Curso de Direito da Universidade de Lisboa vai reduzir mensalidade para brasileiros

Texto: Caroline Ribeiro

A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) vai reduzir o valor das propinas, como são chamadas as mensalidades, para brasileiros e demais estudantes naturais da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). A medida foi aprovada pelo Conselho Acadêmico e entra em vigor no próximo ano letivo, que começará em setembro de 2025.

De acordo com o Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro (NELB), associação da FDUL que participou das negociações, um estudante internacional paga, atualmente, 3 mil euros por ano por uma licenciatura na faculdade, equivalente a 18.530 reais na cotação de hoje. Ao final do curso, são 12 mil euros apenas em propinas, mais de 74 mil reais, fora outras taxas. A propina anual de um aluno português é de 697 euros (4.305 reais).

Com a mudança, os brasileiros e outros alunos beneficiados vão passar a pagar metade do valor, 1.500 euros (9.265 reais) anuais, 6 mil euros ao total pelos quatro anos de duração da licenciatura.

Clique aqui e siga o canal do DN Brasil no WhatsApp!

"Foi muita luta", afirma ao DN Brasil Cláudio Cardona, conselheiro fiscal do NELB e membro do Conselho Acadêmico da faculdade. "Não só o do nosso núcleo, mas também do Núcleo de Alunos de Países Africanos, de alguns portugueses que apoiaram, que entendem que era uma medida justa, e a direção da faculdade, que sempre esteve aberta para o diálogo, entendeu", completa.

Ainda segundo o conselheiro, o único ciclo de estudos na FDUL que pratica valores mais altos nas propinas para os estrangeiros é a licenciatura, por isso a importância da medida. O Estatuto do Estudante Internacional é uma política, regulamentada desde 2014, que permite que todas as instituições de Ensino Superior em Portugal, sejam públicas (como a FDUL) ou privadas, cobrem valores mais altos para quem vem de qualquer país de fora da União Europeia. No caso da FDUL, todos os alunos que se enquadram no estatuto são cidadãos da CPLP.

Alunos endividados

Uma análise feita pelo NELB às receitas da faculdade com origem nos pagamentos dos alunos mostra que, no ano letivo 2020/2021, 6% dos estudantes internacionais estavam em dívida com os pagamentos. O número subiu para 27% ao longo de 2022/2023, situação "alarmante", segundo o núcleo.

A análise identificou que os estudantes com nacionalidade da CPLP apresentam condições econômicas que, muitas vezes, dificultam a sustentação dos custos educacionais em Portugal. Os números mais recentes, do ano letivo de 2023/2024, mostram que os brasileiros são 21% de todos os alunos matriculados na FDUL.

"Este é um momento de reconhecimento de que a faculdade está se comprometendo não apenas com a educação de qualidade, mas também com a acessibilidade e a equidade", afirmou Cláudio Cardona em sua declaração de voto favorável à medida.

A redução das propinas para os estrangeiros vai custar à FDUL quase 425 mil euros a menos por ano em suas receitas. Impacto que, para o conselheiro, será compensado pela garantia das "contribuições significativas" que os alunos brasileiros e da CPLP trazem para a instituição.

caroline.ribeiro@dn.pt

Relacionadas

“Socialmente mais ajustado”, diz reitor de universidade que equiparou mensalidades de brasileiros

Em entrevista ao DN Brasil, Emídio Gomes, reitor da instituição afirma que a medida traz “um valor socialmente mais ajustado para todos estudantes”.

DN BrasilDN Brasil

“O Brasil é a base da grandeza da Universidade de Coimbra”, diz vice-reitor para Relações Externas

O DN Brasil entrevistou o vice-reitor para as Relações Externas e Alumni da Universidade de Coimbra, professor doutor João Nuno Calvão da Silva. O docente fala da relação da instituição com o Brasil, que existe desde o período colonial.

DN BrasilDN Brasil