Foram assinados 19 acordos.
Foram assinados 19 acordos.Foto: Ricardo Stuckert

Facilitação para reconhecer diplomas brasileiros em Portugal ainda não avança

Respondendo ao DN Brasil, o primeiro-ministro Luís Montenegro reconhece que procedimento é "lento e demorado", mas diz que "estão a tentar que sejam ágeis".
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Um acordo que facilite o reconhecimento de diplomas brasileiros em Portugal ainda não foi fechado, contrariando a expectativa que havia para a cimeira realizada em Brasília. A declaração final do evento cita a "importância de padronizar e acelerar os processos administrativos necessários ao reconhecimento de graus acadêmicos e de diplomas de ensino superior, em especial no tocante ao reconhecimento da formação de professores".

No entanto, nenhuma ação específica ficou definida. Ainda sobre este tópico, outro trecho do documento oficial diz que há um "empenho de ambas as Partes para a ratificação do Acordo Complementar sobre a concessão de equivalência de estudos no ensino fundamental/básico e médio/secundário entre Brasil e Portugal, bem como para a implementação de processos administrativos e normativas infralegais para tornar os procedimentos mais ágeis".

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Na coletiva de imprensa, questionado sobre o assunto pelo DN Brasil, o primeiro-ministro Luís Montenegro definiu como uma "velha questão" e reconheceu que os processos são "lentos, são demorados, e são, muitas vezes, complexos e burocráticos".

Ele afirmou que o Governo português está "a tentar que sejam mais ágeis", com "maior interação entre os nossos estabelecimentos de ensino". Especificamente sobre a questão dos professores, uma classe profissional que Portugal assume publicamente que precisa, Montenegro destacou que o país tem "todo o interesse" nos profissionais do Brasil e que o Governo vai "tentar aprofundar os mecanismos".

amanda.lima@dn.pt

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