Está de mudança para Portugal? Saiba quais documentos trazer do Brasil
Organizar a documentação antes da mudança pode ajudar a agilizar procedimentos que venham a ser necessários em Portugal. O passaporte, documento imprescindível, deve ter, no mínimo, seis meses de validade. Além dele, também vale separar:
Certidões de nascimento e casamento - importantes para procedimentos como solicitação da autorização de residência, matrícula dos filhos nas escolas;
Diplomas e certificações de cursos - necessários para quem deseja frequentar instituições de ensino superior no país e também para crianças em idade escolar;
Histórico escolar - mesma situação acima;
CDAM (antigo PB4) ou seguro de viagem - fundamental para garantir cuidados de saúde iniciais e comprovar, junto à AIMA, a situação regular para o pedido de autorização de residência;
Atestados e laudos médicos - caso seja preciso dar continuidade a algum tratamento de saúde em Portugal;
Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) - para quem deseja se aposentar em Portugal, o CNIS comprova a situação do contribuinte junto ao INSS no Brasil.
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A recomendação é de que todos os documentos, com exceção do passaporte, devem estar apostilados para terem validade em Portugal. O procedimento deve ser feito ainda no Brasil para garantir que, ao chegar no novo país, esta etapa já vai ter sido cumprida.
Documentos como carteira de identidade e CPF, em geral, não vão ser necessários em Portugal No entanto, a carteira de motorista sim. Ela permite que brasileiros dirijam em Portugal e não é preciso estar apostilada.
Além disso, documentos de ordens profissionais podem ser importantes no caso de atividades em que há acordos com as entidades portuguesas, caso, por exemplo, de advogados, arquitetos e engenheiros. Nestes casos, a recomendação é conferir que tipo de exigência a ordem em Portugal faz para o exercício daquela profissão.
caroline.ribeiro@dn.pt