Embaixada x consulado. Quais as diferenças?
A resposta também depende de que país estamos falando. No caso de Portugal, o país europeu com maior número de brasileiros fora do território nacional, existem três consulados e a embaixada.
Texto: Amanda Lima
Embaixadas e consulados aparecem com frequência em filmes e séries ajudando cidadãos nacionais pelo mundo. Não é exatamente ficção. Os consulados e embaixadas são representações do Governo fora do território nacional e que prestem apoio aos cidadãos. Mas qual a diferença entre consulado e embaixada? Quais serviços cada um oferece?
A resposta também depende de que país estamos falando. No caso de Portugal, o país europeu com maior número de brasileiros fora do território nacional, existem três consulados e a embaixada. Em países onde o número de cidadãos brasileiros é muito pequeno, como no Chipre, por exemplo, existe apenas a embaixada com setor consular.
Em Portugal, os três consulados, em Lisboa, Porto e Faro são divididos por jurisdição. Os moradores próximos de cada uma destas cidades são atendidos pela respectiva repartição. O maior é o de Lisboa, com 320 mil brasileiros assistidos, seguido do Porto, com 160 mil cidadãos. O menor é o de Faro, com 33 mil pessoas do Brasil atendidas. Os dados são do último relatório Brasileiros no Exterior, do Itamaraty.
Por regra, os consulados são responsáveis pelos atendimentos ao imigrante nos temas da vida prática do brasiliro em Portugal: passaportes, certidões, cadastro eleitoral, atestados, CPF e registros civis, como de óbito e nascimento. É importante atestar que esses documentos são brasileiros. O consulado não pode atuar em prol de documentos portugueses, como títulos de residência.
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Em Lisboa também funciona o serviço de apoio psicológico e jurídico, como em casos de violência de gênero. O novo cônsul-geral, Alessandro Candeas, pretende instalar também um espaço específico de atendimento para as mulheres brasileiras, conforme disse ao DN Brasil em entrevista. O diplomata também quer reforçar a comunicação com a comunidade e já lançou um canal no WhatsApp. Os consulados de Porto e Faro possuem os mesmos serviços consulares na área documental.
Embaixada
A embaixada é a responsável por dialogar com o Governo português, ou seja, cuida da relação de “Governo a Governo”. O embaixador é o representante máximo do Brasil no país, sendo responsável pelo trabalho diplomático com as diversas entidades de Portugal. Com frequência, o embaixador Raimundo Carreiro participa de eventos e recebe autoridades brasileiras que visitam Portugal.
Mesmo que seja o consulado a tratar dos assuntos da vida prática, um dos serviços que se enquadram nesta área é realizado pela embaixada: a declaração de escala de notas e nota mínima para pedidos de equivalência escolar e universitária. A emissão é gratuita. Desde o ano passado o serviço passou a ser exclusivamente online, através de um novo sistema eletrônico implementado pela embaixada. A modernização permitiu tornar o trabalho mais rápido.
A Embaixada do Brasil em Lisboa também possui setores como o cultural, que atua no apoio de divulgação e parceria em eventos relacionados com a comunidade brasileira. A repartição diplomática também atua na área de empreendedorismo, que cobre as relações governamentais econômico-financeiras entre Brasil e Portugal e dá visibilidade para programas do Itamaraty, como a programação da imagem do Brasil como nação inovadora.
Plus: a CPLP
Além dos três consulados e da embaixada, Portugal possui também um escritório do Brasil na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O trabalho é bastante diferente, mas, com a criação do título de residência CPLP, muitas pessoas acham que é uma repartição com serviços para imigrantes. Em entrevista ao Diário de Notícias/DN Brasil, o embaixador Juliano Nascimento contou que, quando o documento foi lançado, pessoas foram até a sede para solicitar o título de residência.
A missão do Brasil na CPLP - cuja sede fica em Lisboa - tem o objetivo de promover a concertação político-diplomática e a cooperação em diversas áreas, a Missão do Brasil atua de modo especial na promoção e na difusão da língua portuguesa, buscando, ao mesmo tempo, aprofundar o intercâmbio cultural entre os nove Estados-Membros da CPLP.
amanda.lima@dn.pt
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