Em 10 anos, 159 arquitetos brasileiros receberam autorização para trabalhar em Portugal
Texto: Caroline Ribeiro
De 2014 a 2023, 159 arquitetos brasileiros foram admitidos na Ordem dos Arquitectos (OA) em Portugal, ficando habilitados para o exercício da atividade no país. É o maior grupo de estrangeiros regularizados. Ao todo, 519 profissionais de outros países se registraram na OA no mesmo período.
O balanço é da Ordem dos Arquitectos, que realiza nesta sexta-feira, em Lisboa, a reunião da ENACA - European Network of Architects’ Competent Authorities. O evento promove reflexões sobre a regulamentação profissional, diretivas europeias, formação e os desafios do uso da inteligência artificial.
A ordem portuguesa e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) do Brasil têm um acordo de reciprocidade, estabelecido no ano passado, que facilita o intercâmbio de profissionais.
Para se registrar na Ordem dos Arquitectos, os profissionais brasileiros precisam estar regularmente inscritos no CAU há no mínimo 12 meses. A documentação exigida é:
- Diploma de graduação em arquitetura com reconhecimento, revalidação ou equivalência concedidos por uma instituição de ensino superior em Portugal.
- Documento de identificação válido em Portugal.
- Número de Identificação Fiscal (NIF).
- Comprovante de registro ativo no CAU, indicando a data de inscrição.
- Declaração de que o candidato não se encontra suspenso por motivos disciplinares emitida pelo CAU.
- Formulário de inscrição preenchido.
O acordo permite também o registro temporário de arquitetos brasileiros, para serviços ocasionais em conjunto com profissionais portugueses. Neste caso, é preciso apresentar o contrato temporário ou o compromisso firmado entre o candidato e o contratante em Portugal.
A taxa de inscrição na OA custa 200 euros.
Para mais informações, consulte o acordo, disponível no site do CAU.
caroline.ribeiro@dn.pt
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