Eleições municipais: brasileiros em Portugal que não transferiram o título devem justificar

Texto: Caroline Ribeiro

No próximo domingo, 6 de outubro, vai ser realizado o primeiro turno das eleições municipais no Brasil. Quem vive no exterior, mas não fez a transferência do domicílio eleitoral, vai precisar justificar a ausência.

Cada turno exige uma justificativa diferente. A data limite para o procedimento relativo à falta no primeiro turno é 5 de dezembro. Já para o segundo turno, caso haja no município onde o eleitor ainda está registrado, o prazo vai até 7 de janeiro de 2025.

Quando um eleitor acumula três faltas sem justificativa, pode ter o título cancelado para as próximas eleições e ficar impedido de tirar e renovar o passaporte, documento imprescindível para quem vive no exterior.

A Justiça Eleitoral orienta que a justificativa pode ser feita pelo e-titulo, mas o download do aplicativo não estará disponível no dia da votação.

Em campanha sobre a importância do voto, a Justiça Eleitoral ressalta as formas de apresentar a justificativa, inclusive de brasileiros no exterior.

Brasileiros em Portugal, assim como em outros países, que já transferiram o título para o exterior não precisam justificar, já que não existe obrigação de voto para as eleições municipais, apenas para as presidenciais.

caroline.ribeiro@dn.pt

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