Deputada esteve em Lisboa recentemente.
Deputada esteve em Lisboa recentemente.

Deputada brasileira propõe comissão externa para analisar novas regras migratórias e xenofobia em Portugal

Requerimento é da deputada Lídice da Mata, do PSB, que esteve em Lisboa recentemente. O DN Brasil sabe que a iniciativa resulta de conversas com autoridades e a comunidade brasileira.
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A deputada Lídice da Mata, do PSB, protocolou o pedido de uma comissão externa urgente para “tratar da situação da comunidade brasileira residente em Portugal” e “defender os interesses dos cidadãos brasileiros que vivem em Portugal e para manter o bom relacionamento entre as duas nações”. A deputada esteve em Lisboa recentemente no Brasil Origem Week, uma feira de negócios e cultura brasileira.

O documento, ao qual o DN Brasil teve acesso, pede uma visita ao país, para “conhecer as posições e as propostas do governo, do parlamento e da sociedade civil de Portugal em relação à novas medidas governamentais de restrição a imigração e a crescente onda de xenofobia e discursos de ódio dirigidos a imigrantes brasileiros”. O DN Brasil também sabe que a iniciativa resulta de conversas com autoridades e a comunidade brasileira.

A proposta é de fazer contato com deputados, lideranças do mundo do trabalho, empresários e autoridades. A deputada pretende “conhecer as diferentes visões sobre o problema da imigração e a base de seus discursos e propostas”.

O requerimento cita o Plano de Ação para as Migrações e mudanças na política de imigração. O documento deixa claro que a ferramenta será a do “diálogo direto e a diplomacia parlamentar”, para “enfrentar o problema da xenofobia e garantir o bem-estar da nossa comunidade no exterior”. A comunidade brasileira é a segunda maior fora do país, ficando atrás apenas dos Estados Unidos.

Para a deputada, os brasileiros e brasileiras que vivem em Portugal “não são apenas imigrantes; são profissionais, empreendedores e trabalhadores que, em muitos casos, ocupam vagas essenciais”. São citados como exemplos a restauração, construção civil e agricultura. O relatório ainda não destaca o empreendedorismo e a inovação. “Criam empregos, pagam impostos e, acima de tudo, trazem novas ideias e serviços que beneficiam a todos”.

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É feita uma análise sobre o fim das manifestações de interesse, ocorrido há um ano. Definido como “o principal caminho para a regularização no país, para quem já estava em território português, foi encerrado”.

De forma mais recente, é pontuado a mudanças nas regras do reagrupamento familiar. “O processo, que já era complexo, agora pode ter mais obstáculos, como a necessidade de que os cônjuges tenham visto de trabalho para entrar juntos, ou que um deles aguarde um período de espera no Brasil”, explica.

Segundo a parlamentar brasileira, estas mudanças ocorrem num “contexto de crescente xenofobia, com ameaças e agressões promovidas pela extrema-direita portuguesa, vem trazendo apreensão e insegurança. É imperioso que a Câmara de Deputados do Brasil possa oferecer uma ponte de entendimento entre os dois povos que possuem uma história comum”. Para tal, será “destacado o peso das relações económicas entre Brasil e Portugal: abordar a relevância dos investimentos e do intercâmbio comercial entre os dois países. Sublinhar que a instabilidade social e a crescente xenofobia podem colocar em risco essa parceria bilateral estratégica.

O requerimento foi protocolado em caráter de urgência, com base no regimento interno da Câmara dos Deputados do Brasil. É necessária aprovação com uma maioria.

amanda.lima@dn.pt

O DN Brasil é uma seção do Diário de Notícias dedicada à comunidade brasileira que vive ou pretende viver em Portugal. Os textos são escritos em português do Brasil.
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