Crianças em idade pré-escolar? Entenda o sistema que inclui as creches em Portugal
A crise de falta de vagas em creches e jardins de infância afeta milhares de famílias. Por esse motivo, torna-se ainda mais importante conhecer os termos básicos e definições das opções educacionais para crianças até os cinco anos de idade, quando o ensino ainda não é obrigatório.
Texto: Caroline Ribeiro
Muito se fala, nos últimos meses, sobre a falta de vagas para crianças nas creches e jardins de infância em Portugal. Relatos de mães que inscreveram bebês ainda durante a gestação são frequentes em grupos nas redes sociais. E mais: há depoimentos de quem, mesmo com inscrição feita antes do nascimento, não consegue vaga. O cenário é difícil para todos, mas quem não está familiarizado com o sistema educacional do país pode ter ainda mais dificuldade.
Quando descobri que estava grávida, no início de 2023, aprender mais sobre creches foi logo uma preocupação. Afinal, um casal brasileiro, sem nenhuma família por perto, contando apenas com bons amigos, pode sair em desvantagem. Lembrando disso, e como se aproxima o início de mais um ano letivo, trago aqui um compilado de informações básicas que podem ajudar outras famílias.
Amas
As amas são um tipo de babá, mas que recebem bebês e crianças em suas próprias casas. É um serviço bastante comum e muito procurado. Quando atendem em caráter particular são chamadas "amas independentes", sendo as condições e pagamento acertados diretamente entre a profissional e a família. Também pode haver apoios concedidos pela Segurança Social, em que o valor a pagar será calculado de acordo com os rendimentos da família.
Em qualquer situação, os responsáveis devem estar atentos: ser ama é uma atividade regulamentada por lei. A profissional deve estar credenciada pela Segurança Social. Existem critérios a cumprir, como ter no mínimo 21 anos, ter formações na área de cuidados infantis e garantir um ambiente seguro para as crianças.
Creches familiares
Uma ama pode atender um grupo de crianças dentro de uma instituição, como uma associação ou cooperativa profissional, por exemplo. Esse serviço é denominado de "creche familiar". A Segurança Social também pode conceder apoio para as famílias que busquem esse tipo de serviço.
Creches
Uma pedra no sapato do atual Governo, a falta de vagas nas creches preocupa muitas famílias. No geral, atendem bebês a partir dos três meses (berçarios) até três anos de idade.
Uma creche privada funciona de maneira semelhante a uma particular no Brasil. Já uma rede de creches públicas nos moldes brasileiros não existe. Em Portugal, até há creches municipais, mas há valores de mensalidade calculados de acordo com o rendimento das famílias. No ano letivo que se encerrou agora, por exemplo, a creche muncipal do Sardoal, no distrito de Santarém, cobrou de 30 a 250 euros (186 a 1.554 reais) por mês.
Outra modalidade de creche em que a mensalidade é proporcional aos rendimentos familiares são as Instituições Particulares de Solidariedade Social, as IPSS. São entidades ligadas a associações, cooperativas, ordens de classe, Misericórdias, por exemplo. Tanto nas IPSS quanto nas creches municipais, crianças em situação de vulnerabilidade contam com gratuidade nos pagamentos.
Creches gratuitas para todas as crianças até três anos são o objetivo do programa Creche Feliz. No mês de junho, o programa passou a garantir o benefício em creches privadas quando não há disponibilidade na rede social da freguesia de residência ou de trabalho dos pais.
O apoio deve ser solicitado pelo aplicativo Creche Feliz. Pelo app, a família faz uma busca por vagas, solicita a gratuidade e aguarda a resposta da Segurança Social. Todas as informações relativas ao programa estão disponíveis aqui.
Jardins de Infância
Ao completarem três anos, as crianças devem passar a frequentar jardins de infância. Sem surpresas, a falta de vagas também afeta milhares de famílias.
No início deste mês, o Governo garantiu que as crianças que foram beneficiadas pelo programa Creche Feliz e que completam três anos em 2024 vão ter apoio para o pré-escolar, seja em instituições privadas ou continuando na creche que frequentaram até então.
Os jardins de infância são responsabilidade do Ministério da Educação, enquanto amas e creches são tutelados pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
caroline.ribeiro@dn.pt
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Cynthia Valente
DN Brasil
