CPLP, reagrupamento familiar e call center: o que vem por aí
O DN Brasil recebe diariamente e-mails e mensagens dos leitores e leitoras sobre estes problemas e como a comunidade é afetada por estas dificuldades.
Texto: Amanda Lima
Brasileiros em Portugal estão ansiosos por respostas para algumas questões urgentes que envolvem o dia a dia de quem é imigrante. O DN Brasil recebe diariamente e-mails e mensagens dos leitores e leitoras sobre estes problemas e como a comunidade é afetada por estas dificuldades.
Algumas destas perguntas foram colocadas ao secretário de Estado Rui Armindo Freitas, responsável do Governo na área da imigração, entrevistado pelo Diário de Notícias e rádio TSF. O governante garante que os problemas serão todos resolvidos, porém "um de cada vez".
Reagrupamento familiar
Problema
A última grande abertura de vagas foi há cerca de dois anos. Em outubro de 2022 foram disponibilizados 15 mil horários. Na época, esgotaram rapidamente, porque desde de maio daquele ano não haviam vagas. Desde então, foram abertos agendamentos muito pontuais e sem aviso público, ou seja, é preciso conseguir uma chamada naquele momento,
Em janeiro, o ainda Governo do PS abriu um portal online para o procedimento. No entanto, o direito não é para todos: podem pedir a vaga apenas casais com filhos em território português com idade entre 5 e 15 anos. Casais sem crianças ou com filhos fora desta faixa etária são deixados de lado, bem como os cidadãos com título CPLP, que não são elegíveis para o reagrupamento familiar. O imigrante que está sozinho no país com o cônjuge no país de origem também fica de fora.
Resposta
Segundo Rui, o reagrupamento familiar é uma "prioridade" do atual Governo, mas não há previsão para que o direito seja acessível para todos os cidadãos imigrantes. Sem dizer datas, apenas resumiu que "estão trabalhando" para que seja no final deste ano uma solução seja encontrada.
Título CPLP
Problema
O título da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) criado pelo Governo anterior, possui uma série de limitações de direitos que prejudicam os imigrantes - os quais os brasileiros são maioria. O documento é uma folha de papel nem sempre reconhecida pelos órgãos públicos, não possui um mecanismo de renovação, não permite o reagrupamento familiar nem viajar pelo Espaço Schengen.
Resposta
De acordo com Rui Armindo, esta é também uma "prioridade", sendo o atual Governo bastante crítico com o modelo de documento criado pelo Executivo anterior. "Chamar-lhe documento é um exagero. É um papel. É um papel com um QR Code", disse o secretário na entrevista.
O modelo que o Governo prepara será igual aos demais títulos de residência da União Europeia (UE), apenas com a diferença de ter referência à CPLP. A validade também passará a ser de dois anos.
Com a Comissão Europeia, que instalou um processo contra Portugal, o responsável afirma que as conversas estão "adiantadas". Não há datas para que seja concretizado, porque o processo precisa passar pela Assembleia da República (AR), o que também depende de ter votos necessários. Porém destaca que os detalhes serão apresentados "muito brevemente".
Contato com a AIMA
Problema
As pessoas ligam milhares de vezes para a AIMA e não são atendidas. O DN Brasil apurou que existem apenas 13 pessoas para atender as chamadas por turno - destas, cinco são para agendamentos, cinco para informações e três são tradutores. Os mesmos são responsáveis por responder milhares de e-mails diários. A reclamação de não ter e-mails respondidos é geral.
Solução
Rui Armindo contou que está "em fase avançada o concurso" de um call center, que será anunciado "nos próximos dias". O mesmo anúncio havia sido feito em janeiro pelo então presidente da AIMA, em entrevista exclusiva ao Diário de Notícias, mas não foi concretizado.
Confira abaixo a entrevista na íntegra:
Relacionadas
DN Brasil
DN Brasil
DN Brasil
