Controle de imigração: novo modelo do passaporte brasileiro é apresentado à polícia em Portugal
Segundo o cônsul-geral do Brasil em Lisboa, o encontro foi "muito importante". Com o fim do SEF, a PSP assumiu o controle de imigração nos aeroportos de Portugal e tem feito operações de fiscalização pelo país.
Texto: Caroline Ribeiro
A Polícia de Segurança Pública (PSP), entidade que passou a ser responsável pelo controle de imigração nos aeroportos de Portugal desde a extinção do SEF, foi oficialmente apresentada ao novo modelo do passaporte brasileiro. O embaixador do Brasil, o cônsul-geral em Lisboa, o adido da Polícia Federal no país e outros representantes diplomáticos foram recebidos pelo comandante nacional da PSP e pela direção do órgão, esta segunda-feira (18).
"O objetivo da reunião foi o de apresentar e entregar o estojo contendo os espécimes dos documentos de viagem às autoridades locais responsáveis pelo controle migratório e aeroportuário", informou a Embaixada ao DN Brasil.
O novo passaporte está sendo expedido em Portugal desde maio deste ano. O consulado-geral em Lisboa foi o primeiro posto no exterior a passar a emitir o documento atualizado, lançado em setembro de 2023 no Brasil. A escolha foi feita por causa do alto volume de atendimentos feitos. Cerca de 60 passaportes são expedidos por dia, confirmou ao DN Brasil o cônsul-geral, embaixador Alessandro Candeias.
Segundo o cônsul-geral, o encontro foi "muito importante". "Considero fundamental a coordenação e a cooperação bilateral com a chefia da PSP, em todos os níveis, tanto para a segurança quanto para o combate à criminalidade, além do apoio à comunidade brasileira e ao consulado em casos específicos. Cabe ao nosso consulado emitir os documentos de viagem, sobretudo os novos passaportes", disse Candeias.
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O novo passaporte tem mais de 20 elementos de segurança, alguns visíveis, outros apenas sob luz UV, que dificultam falsificações. Os preços para emissão e renovação continuam os mesmos: 132 euros para maiores de idade; 88 euros para menores de 4 a 17 anos e 44 euros para crianças até 3 anos.
"Mini-SEF"
Com o fim do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), a PSP controlou 20.711.791 passageiros nos aeroportos portugueses, interceptou 22.002 pessoas e impediu a entrada de 2.341 estrangeiros. Os números foram revelados no final do mês de outubro, marcando um ano da extinção do SEF.
A PSP assumiu também, além do controle de fronteiras nos aeroportos, a função de gestão dos centros de instalação temporária, onde ficam os estrangeiros que têm entrada recusada, e fiscalização de estrangeiros no país. No início deste mês, um cidadão foi detido em uma operação da polícia na área do Martim Moniz, em Lisboa.
O Governo já confirmou que mais ações de fiscalização pelas ruas vão ser realizadas. O objetivo seria combater a imigração ilegal e tráfico de pessoas. Também está em análise o projeto para criação da Unidade de Estrangeiros e Fronteiras dentro da PSP.
caroline.ribeiro@dn.pt
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DN Brasil
Amanda Lima
