Conselho Federal de Fonoaudiologia tenta diálogo para habilitação dos profissionais em Portugal
O DN Brasil ouve o Conselho Federal de Fonoaudiologia, que acompanha a situação destes terapeutas (da fala e audiologistas) em Portugal. Grupo de trabalho prometido no ano passado para articular uma solução junto da autoridade portuguesa ainda não saiu do papel.
Texto: Caroline Ribeiro
A situação dos fonoaudiólogos brasileiros que tentam exercer como terapeutas da fala em Portugal pode ganhar um novo capítulo, em breve, como uma questão diplomática mais robusta entre os dois países. O Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa) tenta, através da assessoria parlamentar de entidade, acionar instâncias ministeriais no Brasil para que o contato com a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), órgão responsável por habilitar os profissionais portugueses, seja retomado.
Em fevereiro de 2023, membros do CFFa e da ACSS participaram da “VIII Reunião da Subcomissão Brasil-Portugal sobre Reconhecimento de Graus e Títulos Acadêmicos e para Questões relativas ao acesso a Profissões e ao seu Exercício”. O encontro terminou com a promessa de constituição de um grupo de trabalho para analisar a situação dos fonoaudiólogos, mas, até agora, ainda não saiu do papel.
Em entrevista ao DN Brasil, a conselheira Jaqueline Ijuim, que faz parte da Comissão de Relações Internacionais do CFFa e que participou da reunião, conta que a representante da ACSS apontou como principal entrave para a habilitação dos brasileiros o currículo acadêmico “inferior”. “Ela falou assim: ‘o problema é que o currículo de vocês é muito fraco’. A gente riu na hora, escondidinho, mas a gente riu, porque não é fraco”, diz.
Em Portugal, a profissão de fonoaudiólogo não existe. As competências, unificadas no Brasil, são divididas entre duas profissões: a de terapeuta da fala e a de audiologista. “Eu abri alguns planos de ensino das licenciaturas de terapeuta da fala, é muito parecido com o nosso, não tem discrepância com o nosso currículo. A única questão é que o nosso se divide em um conteúdo voltado para a audiologia e um conteúdo voltado para a linguagem, fala, funções orofaciais, mas a grade é muito parecida”, explica Jaqueline.
“Português europeu”
O conselho brasileiro recebeu, ainda no ano passado, um dossiê feito por fonoaudiólogos em Portugal que relata as dificuldades enfrentadas por profissionais junto à ACSS, documento ao qual o DN Brasil teve acesso. No compilado de indeferimentos de processos de habilitação, os currículos não equivalentes são apontados, mas em todos a entidade portuguesa destaca a “falta de domínio do português europeu” como uma das falhas dos candidatos.
A ACSS exigia dos fonoaudiólogos um teste de proeficiência de língua portuguesa, ferramenta aplicada a pessoas que não são falantes nativas do idioma. No dossiê, os fonoaudiólogos expoem que os centros de língua e universidades que realizam este tipo de exame se recusavam a atender a exigência, já que brasileiros têm o português como língua materna.
Um dos documentos é um parecer feito por Susana Correia, professora no departamento de linguística da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, que conclui que “o português do Brasil deve ser considerado uma variedade com valor linguístico equivalente ao de outras variantes do português na prática clínica de terapeutas da fala em Portugal, e que, por essa razão, um(a) falante dessa variedade não deve ser impedido(a) de aceder à profissão”, conforme mostra a imagem abaixo.
Com a recusa das instituições, a própria ACSS passou a organizar provas de português, conduzidas por uma terapeuta da fala e não por profissionais da área linguística. Nos últimos meses, o DN Brasil tem entrevistado fonoaudiólogas que passaram pelo exame. Os relatos são de discriminação por parte dos avaliadores. “Falou que brasileiros não sabem nem conjugar um verbo, como é que vão tratar uma pessoa com perturbação do desenvolvimento da linguagem. Senti que sofri xenofobia naquele momento”, disse uma profissional, que prefere não se identificar.
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Quem também passou pela prova foi Lílian Cintra, presidente da comissão de relações internacionais do CFFa, em 2019, quando morou em Portugal. “Meu processo foi indeferido pela falta do português europeu”, explica ao DN Brasil. De acordo com a fonoaudióloga, Portugal é o país onde os brasileiros mais enfrentam barreiras para o exercício profissional. “Nos Estados Unidos, têm uma exigência com documentos menos burocrática do que Portugal faz, eles conseguem trabalhar. Ficam com uma certa limitação de acordo com o domínio da língua, porque aí é uma língua muito diferente, né?”, explica Lílian Cintra. “Na Alemanha, eles têm que ter o alemão nível três para poder validar. Passam por provas de proficiência constantes, mas é justificável, é outro idioma”, completa Jaqueline Ijuim.
Para as conselheiras, a conduta da ACSS é incompreensível.
“Temos um trânsito de profissionais que vão ministrar cursos em Portugal enorme. Eles bebem na nossa fonte, estudam nos livros publicados por brasileiros, colocam em prática o que se faz aqui. Como é que o que a gente estuda é incompatível se eles pedem ajuda pra gente?”, questiona Lílian Cintra.
O DN Brasil questionou a ACSS sobre todos os fatos mencionados. A assessoria de comunicação do órgão informou que estão sendo preparadas respostas a serem apresentadas ainda nesta semana. Atualmente, há uma petição ao Parlamento português, disponível para assinaturas online, que cobra “intervenção legislativa e administrativa” para que o exercício profissional de fonoaudiólogos brasileiros em Portugal seja regularizado.
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