Concurseiro no Brasil, concurseiro em Portugal? Saiba como concorrer ao serviço público
O acesso a cargos na administração pública portuguesa está aberto a estrangeiros com autorização de residência válida e os concursos são divulgados na Bolsa do Emprego Público.
Texto: Caroline Ribeiro
Atenção, concurseiros! Até o dia 6 de dezembro, a Unidade Local de Saúde da Guarda está com edital aberto para o concurso que vai fazer cadastro de reserva para técnicos na área de economia e gestão. Já o Instituto Politécnico de Castelo Branco recebe, até 6 de janeiro de 2025, candidaturas para a contratação de dois professores adjuntos para a instituição. Estas são apenas alguns exemplos de seleções que estão disponíveis na Bolsa de Emprego Público (BEP), plataforma que é a principal forma de acompanhar abertura de vagas para cargos públicos em Portugal.
A baiana Otávia Malheiros é assistente técnica no Museu Nacional de Etnologia, em Lisboa, depois de entrar através de um concurso externo. Formada em História, Otávia já trabalhava sob contrato na instituição quando surgiu a oportunidade da seleção. "Foi uma forma de entrar na função pública do país. Em três anos, agora só dois, porque eu já tenho um ano nessa função, vou estar habilitada a fazer concursos internos para cargo de nível superior. Isso é um ponto positivo da carreira", conta. A baiana ressalta que, diferente do Brasil "que cada cargo tem um concurso externo, aqui, geralmente, você entra por cargos inferiores. Depois, você vai por concursos internos a subir".
O acesso a cargos na administração pública portuguesa está aberto tanto a cidadãos portugueses quanto a estrangeiros. Para se candidatar a um concurso é preciso:
- Ter nacionalidade portuguesa ou título de residência válido que permita o exercício de atividade profissional em Portugal;
- Ser maior de idade;
- Não ter impedimentos ao exercício de funções públicas no país;
- Estar em dia com a vacinação obrigatória no país;
- Ter a formação acadêmica exigida para a função;
- No caso de imigrantes de países que não falam português, poderá ser exigida a comprovação de proficiência no idioma.
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Cada concurso pode estabelecer requisitos adicionais, como formação acadêmica em área determinada, experiência profissional prévia ou conhecimentos técnicos específicos. Vida de concurseiro no Brasil costuma pedir intensivo de estudos. Em Portugal, o candidato tem uma ajudinha. "As provas são com consulta, porque a maior perte cobra legislação e eles não obrigam você a saber legislação decorada. Agora, são 500 e tantas páginas para consultar", diz Otávia.
A brasileira deixa uma dica aos imigrantes: "pensou em imigrar, traga todos os documentos apostilados e faça equivalências. Eu, por exemplo, como era do ensino médio, tive que entregar não é só o documento apostilado. Você tem que vir e fazer a equivalência do diploma em uma escola da sua área de moradia. 'Ah, mas eu não pretendo fazer concurso'. Faça a equivalência. Você não sabe do futuro e, no futuro, você tem que estar com isso pronto", explica.
Os interessados devem ficar atentos aos editais publicados no Diário da República (DRE) e nos portais de emprego público. A inscrição nos concursos é, geralmente, realizada através da plataforma BEP, por onde os candidatos devem submeter a documentação exigida, mas há procedimentos que exigem candidaturas por correio.
caroline.ribeiro@dn.pt
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