Como manter sua situação eleitoral do Brasil regular vivendo em Portugal

Texto: Nuno Tibiriçá

Será em um domingo como este que, em menos de dois anos os brasileiros espalhados pelo mundo inteiro deverão exercer o seu dever cívico de votar nas próximas Eleições Presidenciais, marcadas para outubro de 2026. Com o cadastro eleitoral reaberto pela Justiça Eleitoral desde 5 de novembro, os brasileiros residentes no exterior podem regularizar sua situação eleitoral ou solicitar novos serviços de maneira prática e totalmente online.

O procedimento é realizado através da plataforma de Autoatendimento Eleitoral – Título Net, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ou seja: não é necessário comparecer ao consulado, tornando o processo mais acessível e rápido para os imigrantes.

Baseado nas informações divulgadas pelo Consulado-Geral do Brasil em Lisboa nos últimos dias, o DN Brasil preparou mais um Guia do Imigrante com um passo a passo para quem pretende regularizar o título eleitoral brasileiro em Portugal. Confira!

Passo a passo para regularização eleitoral

Acesse o site oficial - Visite https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-eleitoral. Na página inicial, você encontrará uma lista de serviços disponíveis.

Escolha o serviço desejado - Clique em "Título Eleitoral". Aqui, é possível:

• Tirar o primeiro título eleitoral (alistamento);
• Consultar a situação eleitoral;
• Atualizar ou corrigir dados cadastrais;
• Transferir o título para votar no exterior;
• Regularizar um título cancelado.

Preencha o formulário
O sistema solicitará informações pessoais, como CPF, nome completo, e outras informações relevantes. Tenha em mãos os documentos necessários, como passaporte ou identidade brasileira.

Anexe os documentos digitalizados
Envie cópias digitalizadas dos documentos exigidos. Caso esteja regularizando ou transferindo o título, inclua também um comprovante de residência.

Acompanhe sua solicitação
Após o envio, é possível acompanhar o andamento do pedido pela mesma plataforma. A Justiça Eleitoral notificará se forem necessárias correções ou regularizações no seu processo ou mais documentos.

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Outros serviços disponíveis no portal

Além da regularização e emissão do título, a plataforma permite consultar débitos eleitorais, justificar ausência às urnas, emitir certidões de quitação eleitoral e até imprimir uma segunda via do título em formato PDF.

Canais do consulado

Para quem precisar de informações adicionais, o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa disponibilizou um canal no WhatsApp com orientações sobre o processo. Verifique os detalhes na página oficial do consulado. Vale lembrar que, na última semana, o novo cônsul Alessandro Candeias já havia dado essa novidade em primeira mão ao DN Brasil e ao Diário de Notícias em entrevista exclusiva que pode ser acessada neste link.

Por fim, não custa lembrar: regularizar sua situação eleitoral garante o direito de participar das eleições, seja no Brasil ou no exterior, e evita pendências que podem impactar sua vida civil. Por isso, fica a dica: verifique sua situação o mais rapidamente possível, especialmente se estiver fora de seu país.

nuno.tibirica@dn.pt

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