SNS: veja como ter acesso ao sistema público de saúde

Texto: DN Brasil

O atendimento na rede pública de saúde é um direito de todos os cidadãos em Portugal, incluídos os estrangeiros. Para ser inscrito no Sistema Nacional de Saúde (SNS), é necessário obter o número de utente, que é semelhante ao cartão SUS do Brasil. A inscrição dá direito, por exemplo, a consultas em centros de saúde, atendimento nas urgências dos hospitais e a descontos ao comprar alguns medicamentos.

Assim como em outros casos relacionados com o serviço público português, é possível encontrar divergências na maneira de obter a inscrição no SNS, a depender da localidade. O primeiro passo é saber qual o centro de saúde mais próximo da moradia e ir pessoalmente fazer a solicitação, munido de todos os documentários necessários.

É obrigatório que o cidadão tenha um comprovante de morada, que deve ser retirado na Junta de Freguesia. Em geral, contas em nome da pessoa, como luz ou eletricidade, nem sempre são válidas.

A lista de documentos também inclui o NIF e um documento que comprove a identidade, como o título de residência ou Manifestação de Interesse. Na inscrição, podem ser pedidos dados como o número de telemóvel, e-mail, entre outros. O tempo de atribuição varia conforme o posto de saúde a inscrição no sistema é totalmente gratuita.

Depois do número de utente, é possível fazer a inscrição no centro de saúde do bairro. O procedimento também pode variar conforme a zona. Em alguns, é feito por e-mail, enquanto noutros, é preciso ir pessoalmente.

No centro de saúde, o cidadão pode solicitar consultas e exames. Nesses locais atendem os médicos de família, que realiza um trabalho semelhante ao clínico geral, se comparado com o Brasil. O profissional faz, por exemplo, planeamento familiar e atendimentos periódicos ao paciente. No entanto, devido ao alto número de residentes e a falta de profissionais, nem todos os cidadãos possuem um médico de família. Alguns centros de saúde possuem uma lista de espera. Ao mesmo tempo, não ter médico de família não significa que o cidadão não será atendido ao requisitar uma consulta no centro de saúde onde está inscrito.

Diferenças do SNS x SUS

Apesar de ser público, a maior parte dos serviços em Portugal exige taxas moderadoras, ou seja, taxas de pagamento. Os valores são relativamente baixos, como cinco euros numa consulta. Ou seja, nem tudo é 100% gratuito, como ocorre no SUS.

O SNS também possui parcerias com clínicas privadas, que atendem gratuitamente ou com taxas mais baixas, desde que exista uma requisição médica. Outra diferença é que o SNS não possui atendimento odontológico aberto a todos, apenas o “cheque-dentista”, que abrange cidadãos até os 18 anos, grávidas acompanhas pelo SNS, pacientes com HIV ou com lesão suspeita de cancro oral. Os elegíveis podem solicitar o atendimento junto ao médico de família, responsável pelo requerimento. Diferente do Brasil, os centros de saúde não possuem farmácias públicas, ou seja, o paciente não vai sair do local já com os medicamentos. A compra é diretamente nas farmácias comerciais, sendo oferecido uma comparticipação - um desconto na hora da compra. Alguns remédios para tratamentos mais complexos, como o cancro, são gratuitos.

Seguro Saúde

O Sistema Nacional de Saúde (SNS) português, que é publico e universal, é utilizado por 70% da população que reside em Portugal. Os 30% restantes recorrem também a sistemas de saúde privados e pagos.

Apesar de útil para situações de urgência, o SNS tem grandes filas e demoras para as consultas eletivas, que por vezes podem levar muitos meses antes de serem realizadas. Pequenas cirurgias que não são de emergência também costuma gerar alguma dor de cabeça no sistema público, o que faz com que muitos brasileiros prefiram aderir a um seguro de saúde .

O seguro de saúde em Portugal é diferente dos planos de saúde do Brasil. No português o associado paga mensalidades fixas para uma empresa e recebe em troca, descontos em consultas, realização de cirurgias ou internações. A depender do valor pago mensalmente, um tratamento caro, em caso de doença futura, pode sair quase sem custo.

Os seguros de saúde mais básicos costumam custar, em média, entre os €15 e €35 euros por mês. Por outro lado, esse valor pode ser muito maior consoante a idade do cliente e caso o mesmo apresente fatores de riscos, como obesidade, elevada tensão arterial ou histórico de doença grave na família, como diabetes ou câncer. Em tais casos mais sensíveis, alguns seguros de saúde em Portugal podem custar mais de 100 euros ao mês.

Para solicitar um seguro de saúde privado em Portugal, basta residir no país e apresentar os dados pessoais e um documento de identificação (o passaporte é aceito). Médis, Multicare, Wells e AdvanceCare são algumas das principais empresas que prestam o serviço. No site da Deco Proteste, o equivalente ao Procon português, é possível fazer uma simulação para descobrir qual o seguro de saúde ideal para cada caso.

dnbrasil@dn.pt

Este texto está na edição impressa do DN Brasil do mês de outubro, junto com a edição da segunda-feira (7) no Diário de Notícias.

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