Como abrir uma empresa em Portugal? um guia e dica de empresário
Se a largada não é tão difícil, o percurso traz algumas armadilhas.
A onda atual de imigrantes brasileiros para o exterior é formada por mão de obra qualificada. Muitos destes profissionais preferem criar negócios próprios que brigar por um lugar no mercado de trabalho. A razão é simples: validar um diploma em Portugal pode ser caro e demorado, enquanto abrir uma empresa é um processo relativamente mais simples. Se a largada não é tão difícil, o percurso traz algumas armadilhas. Segue aqui um guia com os tipos de empresa e passos básicos, redigido a partir de entrevistas e de uma cartilha elaborada pela Embaixada do Brasil – cuja leitura se recomenda a todos os que brasileiros que pensam em empreender em Portugal.
Formas societárias de empresas
Sociedade Unipessoal por Quotas: tem apenas um sócio que detém a totalidade do capital. O montante do capital social é livremente fixado no contrato de sociedade, sendo o mínimo de 1 euro. No entanto, não é aconselhável que não se parta de capital social muito baixo, pois pode afetar a credibilidade e a forma com que a empresa é avaliada por terceiros.
Sociedade por Quotas: a empresa constituída de acordo com os critérios da Sociedade por Quotas tem, obrigatoriamente mais do que um sócio. O montante do capital social é livremente fixado no contrato da sociedade, correspondendo à soma das quotas subscritas pelos sócios. A responsabilidade dos sócios é limitada ao capital social e apenas o patrimônio da sociedade responde perante os credores em situação de dívidas da sociedade.
Sociedade Anônima: esse tipo de empresa exige, pelo menos, cinco sócios usualmente designados de acionistas. O capital social deve ser, no mínimo, de 50 000 euros e será dividido por ações de igual valor nominal. A responsabilidade dos sócios, ou acionistas, é limitada ao valor das ações que cada um subscreveu. Todos esses tipos de empresas podem ser constituídos através do serviço online “Empresa Online” ou presencialmente nos balcões do serviço “Empresa da Hora”.
Expansão de empresas já existentes
Joint-venture: esta forma de parceria comercial pode incluir duas ou mais empresas que partilham recursos conhecimentos, riscos e lucros. O propósito da joint-venture pode ser variado, desde desenvolvimento de novos produtos expansão para novos mercados, ou combinação de know-how técnico ou tecnológico, entre outros. Criar uma joint-venture acarreta desafios, como as diferenças culturais e de gestão. O empreendedor deve também analisar cuidadosamente a capacidade financeira e reputação da empresa com a qual está se juntando. Deve sempre existir um acordo ou contrato entre as empresas parceiras, onde são descritas todas as especificidades acordadas durante a negociação da parceria.
Aquisição de empresa portuguesa: se o empreendedor optar por esta forma, terá a vantagem de ter o controle integral e a aquisição das instalações e infraestruturas existentes, bem como a incorporação dos recursos humanos que já são detentores de conhecimento de mercado, além da rede de funcionamento da empresa com seus fornecedores e distribuidores. É importante fazer uma diligência prévia detalhada da empresa que se pretende adquirir, verificar se existem autorizações regulatórias que devem ser obtidas e confirmar que todos os procedimentos são realizados corretamente.
Filial de vendas: esta unidade ficará responsável pela importação e distribuição dos produtos no mercado português ou de representação, no caso de a empresa prestar serviços. Ainda assim, será necessário constituir uma empresa ou abrir atividade como profissional liberal e cumprir com o pagamento dos impostos inerentes à atividade.
Escritório virtual: pode ser considerada esta possibilidade, desde que a empresa não precise emitir faturas, para que o negócio possa ter uma representação no mercado português. Apesar de ser uma solução muito limitada, permite ter uma presença no mercado português com poucos custos operacionais, que terão de ser diretamente sustentados pela sede da empresa no Brasil.
Dicas de empreendedores
- Contratar um advogado em Portugal. Embora o processo burocrático de abrir uma empresa seja relativamente simples, há questões essenciais que precisam ser devidamente compreendidas, como a estrutura tributária portuguesa.
- Pesquisar o mercado. Um dos principais fatores de sucesso de empresas brasileiras em Portugal é entender claramente se o mercado português não está saturado do produto ou do serviço oferecido. Há consultores especializados nesse tipo de serviço.
- Entender a cultura local. Existem protocolos de relacionamento e formas de redigir planos de negócio que são próprios da cultura empresarial portuguesa. Conhecê-los e praticá-los abre portas e acelera o desenvolvimento das empresas.
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