Cartão de vacinas do Brasil e carteira digital do SUS são válidos em Portugal

Texto: Caroline Ribeiro

Documento que comprova que as vacinas de uma pessoa estão em dia com o plano nacional de imunização do Brasil, o cartão de vacinação nacional, ou boletim, como é chamado em Portugal, é aceito também pelas autoridades de saúde portuguesas. Em 2021, o Brasil aprovou a criação da carteira digital do SUS, que funciona da mesma forma que os tradicionais cartões de papel, que também pode ser apresentada quando for exigida comprovação de vacinação em Portugal.

Os comprovantes de vacinação são importantes para garantir, por exemplo, a matrícula de crianças e jovens nas creches e escolas portuguesas, além de também poderem ser exigidos em inscrição para concursos e acesso a exames. A orientação da Direção-Geral de Saúde é para que brasileiros e demais cidadãos estrangeiros procurem o centro de saúde da área de residência levando o documento de vacinação do seu país, para que os profissionais façam o registro no Sistema Nacional de Saúde (SNS) das doses já recebidas e avaliem se está em falta alguma vacina do plano português.

Caso haja necessidade, a imunização em falta será feita e registrada no eBoletim, o boletim de vacinas eletrônico do SNS, onde o cidadão poderá consultar, a partir de então, as vacinas já realizadas e as datas para as próximas doses. Quem não tiver certeza se tomou, ainda no Brasil, alguma vacina que faz parte do plano de imunização português, ou estiver sem acesso ao cartão anterior, vai ser considerado "não vacinado" e deverá seguir a orientação dos profissionais de saúde para aplicação da dose.

A DGS reforça que o acesso às vacinas do plano nacional é "universal" e que a imunização deve ser realizada mesmo quando o imigrante ainda não tiver recebido seu número de utente, o registro do SNS. O eBoletim pode ser consultado através da área pessoal do portal SNS 24 e do aplicativo SNS 24.

Confira abaixo o calendário do programa de vacinação de Portugal

• Logo após o nascimento: 1ª dose da vacina contra a hepatite B (VHB).
• Aos 2 meses de idade: vacina hexavalente DTPaHibVIPVHB, 1ª dose da vacina conjugada contra infeções por Streptococcus pneumoniae de 13 serotipos (Pn13), 1ª dose da vacina contra Neisseria meningitidis B (MenB 1).
• Aos 4 meses de idade: vacina pentavalente DTPaHibVIP, 2ª dose de Pn13, 2ª dose da vacina contra Neisseria meningitidis B (MenB 2).
• Aos 6 meses de idade: 3ª dose de DTPa, Hib, VIP e VHB (vacina hexavalente DTPaHibVIPVHB).
• Aos 12 meses de idade: 3ª dose da Pn13, 3ª dose da vacina contra Neisseria meningitidis B (MenB 3), vacina contra a doença invasiva por Neisseria meningitidis C – MenC (dose única), 1ª dose da vacina contra o sarampo, parotidite epidémica e rubéola (VASPR).
• Aos 18 meses de idade: vacina pentavalente DTPaHibVIP, 1º reforço de DTPa (4ª dose) e de VIP (4ª dose), único reforço de Hib (4ª dose).
• Aos 5 anos de idade: 2ª reforço (5ª dose) de DTPa e de VIP – vacina tetravalente DTPaVIP, 2ª dose de VASPR.
• Aos 10 anos de idade: reforço da vacina contra o tétano e difteria (Td), 2 doses da vacina (com intervalos de 6 meses) contra infeções pelo vírus do Papiloma humano de 9 genótipos (HPV9).
• Durante toda a vida: reforços das vacinas contra o tétano e difteria (Td) em doses reduzidas aos 25, 45, 65 anos de idade e, posteriormente, de 10 em 10 anos.

Grávidas:

• em cada gravidez, dose única da vacina contra tétano, difteria e tosse convulsa (Tdpa), em doses reduzidas.

Grupos com fatores de risco tomam ainda, após análise e recomendação dos profissionais de saúde:

• vacina contra a tuberculose (BCG)
• vacina contra infeções por Streptococcus pneumoniae de 23 serotipos (Pneumo23)
• vacina contra doença invasiva por Neisseria meningitidis dos grupos ACWY
• vacina contra hepatite A, quando expressamente referidas e recomendadas

caroline.ribeiro@dn.pt

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