Câmara do Porto elabora plano para integração de imigrantes
Anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (25), pela vereadora Ilda Figueiredo, da Coligação Democrática Unitária (CDU).
Texto: DN Brasil / Agência Lusa
A Câmara do Porto divulgou nesta terça-feira (25), que irá elaborar um plano municipal para integração de imigrantes. O anúncio foi feito pela vereadora Ilda Figueiredo, da Coligação Democrática Unitária (CDU), em conversa com jornalistas. O plano será proposto no âmbito do Programa do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI).
Ilda Figueiredo afirmou que, durante reunião privada do executivo, o Presidente da Câmara do Porto Rui Moreira (independente), confirmou que vai concorrer ao concurso lançado pela FAMI no último dia 17. A vereadora destacou que a participação neste concurso permite ao município ter apoio financeiro para investir no apoio à inclusão das pessoas migrantes.
A vereadora do Bloco de Esquerda (BE), Maria Manuel Rola, saudou a participação neste concurso, apesar de as propostas anteriormente apresentadas pelo partido com esse fim terem sido rejeitadas no executivo.
"É importante para nós que as propostas, mesmo as que não foram aprovadas, sejam implementadas e foi isso que soubemos hoje: existirá um plano de integração das pessoas imigrantes e esperamos que exista uma alteração da política de acolhimento na cidade do Porto", disse a representante do Bloco, antes de completar que "a política municipal deverá ter respostas robustas para acolher os imigrantes que trabalham e vivem na cidade".
Destinado a contribuir para a gestão dos fluxos migratórios e reforço das políticas de asilo e imigração, o programa FAMI lançou no dia 17 um concurso para a criação de Planos Municipais para a Integração de Migrantes (PMIM). O prazo termina no final de julho.
No dia 03 de junho, o executivo do Porto rejeitou uma proposta do BE que visava a criação de um plano municipal de integração de migrantes, com o voto contra dos vereadores do movimento independente e a abstenção do Partido Social Democrata (PSD). A proposta teve votos favoráveis do Partido Socialista (PS), BE e CDU.
Naquele dia, a justificativa para rejeitar a proposta foi dada pelo vereador responsável pelo departamento da Coesão Social do Porto, Fernando Paulo. O vereador afirmou que o município tinha um plano de desenvolvimento social e que "não poderia substituir ao Governo nas suas competências".
O Gabinete do Munícipe da Câmara do Porto atendeu nos últimos cinco anos 695 pessoas migrantes e de minorias étnicas, no âmbito de um projeto de mediação municipal e intercultural. Segundo dados dos Censos, em 2021 residiam na cidade nortenha 231.800 pessoas, das quais 11.327 eram estrangeiras.
