Brasileiros votam nas eleições europeias de domingo
No próximo domingo, 9 de junho, vão ser eleitos os novos 720 eurodeputados e os brasileiros são os únicos não-europeus residentes em Portugal que podem ter direito ao voto.
Texto: Caroline Ribeiro
Não é preciso ter dupla nacionalidade para participar da escolha dos próximos membros do Parlamento Europeu no domingo (9). Brasileiros com autorização de residência em Portugal e que possuem o Estatuto de Igualdade de Direitos Políticos podem votar, desde que já estejam inscritos no recenseamento eleitoral do país. Graças a um acordo existente entre Brasil e Portugal, a nacionalidade brasileira é a única de fora da Europa com o direito de votar neste pleito.
Os eleitores em Portugal vão escolher entre as listas de 17 partidos para ocupar as 21 vagas que o país tem no Parlamento Europeu. No boletim de voto, que segue o mesmo padrão das eleições legislativas e municipais, cada uma das legendas vai estar destacada pelo nome e logomarca. O eleitor assinala o quadrado referente à sua opção e deposita a cédula na urna. A eleição para o Parlamento Europeu ocorre a cada cinco anos.
O que fazem os eurodeputados?
O Parlamento Europeu é uma assembleia transnacional. Isso significa que é formado por representantes dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE). O número de vagas que cada país ocupa é reajustado antes de cada eleição. Os mandatos são de cinco anos.
Os eurodeputados atuam em conjunto com os Governos de cada país e “decidem sobre novas leis que influenciam todos os aspetos da vida na União Europeia, tais como o apoio à economia, a luta contra a pobreza e contra as alterações climáticas, as questões de segurança, entre outros”, destaca o Parlamento Europeu.
Os eurodeputados também elegem o Presidente da Comissão Europeia e o Comissário Europeu, aprovam o orçamento da UE, controlam e fiscalizam o gasto do dinheiro. Ursula von der Leyen é a atual presidente da Comissão Europeia.
Estatuto e recenseamento
O Estatuto de Igualdade de Direitos Políticos também garante aos brasileiros a chance de votar para escolher o presidente de Portugal, cargo atualmente ocupado por Marcelo Rebelo de Sousa; de participar das eleições legislativas, que formam a Assembleia da República; e das municipais (autárquicas), que definem os executivos das Câmaras Municipais.
Depois de obter o estatuto, o cidadão deve confirmar o seu recenseamento eleitoral. O procedimento é fechado sempre 60 dias antes de cada pleito e reabre em seguida. Portanto, para estas europeias já está encerrado.
Para saber se está recenseado e o seu local de voto, consulte a página da Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) ou envie uma mensagem de texto (SMS) para o número 3838 da seguinte forma: RE[espaço]Número do BI/CC[espaço]Data de nascimento(AAAAMMDD).
Caso não esteja, basta procurar a comissão recenseadora da junta de freguesia correspondente ao endereço indicado no título de residência após a eleição.
caroline.ribeiro@dn.pt
