Brasileiros já podem se recensear para eleições municipais de Portugal, saiba como
Brasileiros representam quase 24% do total de eleitores estrangeiros recenseados em Portugal atualmente. O procedimento é obrigatório para garantir o direito ao voto.
Texto: Caroline Ribeiro
As próximas eleições municipais de Portugal, as chamadas "autárquicas", vão ser realizadas em setembro ou outubro de 2025. Até lá, brasileiros e demais imigrantes que têm direito ao voto precisam fazer o recenseamento eleitoral. O procedimento é obrigatório e vai ser encerrado 60 dias antes da data do pleito, que ainda será definida pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).
As autarquias locais são formadas pela Câmara Municipal, que é o órgão executivo; pela Assembleia Municipal, o órgão deliberativo; e pela Assembleia de Freguesia, um órgão deliberativo que constitui, após as eleições, o executivo de uma freguesia. Das eleições autárquicas saem os presidentes das câmaras, os presidentes das juntas e os membros das assembleiais. Esse grupo forma o poder executivo de cada concelho, que é similar às prefeituras das cidades do Brasil.
Portugal tem 308 municípios. Diferente do Brasil, em que o eleitor vota diretamente no candidato que quer eleger, em Portugal o voto é no partido. Cada um apresenta uma lista com candidatos, colocados em ordem de relevância, que ocuparão vagas definidas conforme o número de votos. O presidente de uma Câmara Municipal, por exemplo, costuma ser o "cabeça de lista" do partido vencedor, aquele que aparece em primeiro lugar.
Quem são os imigrantes que podem votar?
Brasileiros com estatuto de igualdade de direitos políticos ou com autorização de residência há mais de dois anos podem votar nas autárquicas, assim como os cidadãos dos seguintes países:
- Dos Estados-Membros da União Europeia.
- Reino Unido, que tenha residência em Portugal anterior ao Brexit.
- Cabo Verde, com autorização de residência há mais de dois anos.
- Argentina, Chile, Colômbia, Islândia, Noruega, Nova Zelândia, Peru, Uruguai e Venezuela, com autorização de residência há mais de três anos.
Como fazer o recenseamento eleitoral?
Para estar apto a votar, os imigrantes que têm direito devem procurar a Junta de Freguesia do endereço que consta na sua autorização de residência para fazer o recenseamento eleitoral. Vai ser preciso apresentar o documento de residência válido. Após o procedimento, o novo eleitor será incluído no Caderno Eleitoral da freguesia e vai saber o seu local de voto.
Como saber se o recenseamento deu certo?
É possível consultar os cadernos no Portal do Recenseamento da Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI). O eleitor também pode enviar um SMS gratuito para o número 3838, com a mensagem “RE (espaço) número de CC/BI (espaço) data de nascimento (formato aaaammdd)”. Ex: "RE 7424071 19871103".
Portugal tem 10.883.512 eleitores, 32.823 são estrangeiros. As nacionalidades que dominam o total dos imigrantes são os brasileiros, que representam quase 24%, seguidos dos cabo-verdianos, com 18%, e dos britânicos, com 11%.
Confirma mais informações sobre as eleições em Portugal no Portal do Eleitor.
caroline.ribeiro@dn.pt
