Brasileiros em Portugal desconhecem abrangência do acordo com a Previdência, diz advogado
O acordo da Previdência entre Brasil e Portugal é até conhecido entre os brasileiros que aqui vivem, mas não a abrangência total. A avaliação é do advogado Rodrigo Joaquim, que vai lançar o livro Proteção Social e Previdenciária nos Sistemas de Brasil e Portugal no dia 26 de maio.
“Acredito que o imigrante brasileiro tem conhecimento que existe o acordo, mas não sabe ao certo como funciona e sua abrangência, uma vez que é um dos mais completos e engloba previdência, saúde e assistência social, com uma série de benefícios, além da aposentadoria”, explica ao DN Brasil. O livro é resultado da adaptação da tese de mestrado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
O profissional mora em Portugal há nove anos e trabalha na área previdenciária há mais de 15 anos. Com experiência nos dois países, Joaquim avalia que “o principal desafio da Segurança Social em Portugal é o envelhecimento da população e garantir o mínimo existencial sem prejudicar o custeio”. Os imigrantes em Portugal, em especial brasileiros, por serem maioria, contribuem 3,6 bilhões de euros por ano, de acordo com dados oficiais relativos ao ano de 2024.
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O livro do brasileiro será lançado no Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados (OA), às 18h. A publicação é pela Juruá editora. Neste mesmo dia inicia o 12º Congresso Internacional de Direito Previdenciário do Instituto de Advogados Previdenciários (IAPE) no conselho. Joaquim é um dos palestrantes e a coordenação científica do evento é do advogado brasileiro Hélio Gustavo Alves.
amanda.lima@dn.pt
