Brasileira promete ser ser "voz ativa" pelos imigrantes no Conselho da AIMA
O acesso digno aos serviços da AIMA, a regularização dos título CPLP e o combate à xenofobia são algumas das prioridades da imigrante.
Texto: Amanda Lima e Caroline Ribeiro
A brasileira Cyntia de Paula promete lutar para ser uma “voz ativa” no Conselho Nacional para as Migrações e Asilo da Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA). A imigrante foi eleita para representar a comunidade brasileira no novo órgão. O acesso digno aos serviços da AIMA, a regularização dos título da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e o combate à xenofobia são algumas das prioridades da imigrante.
“É com grande responsabilidade que assumirei a representação da nossa comunidade no Conselho, especialmente nesse momento em que assistimos a retrocessos nos direitos das pessoas imigrantes não apenas em Portugal, mas na Europa”, afirma Cyntia ao DN Brasil. O conselho é um órgão consultivo que terá como missão o “debate estratégico e o aconselhamento ao Governo em matérias de política de migrações e asilo”.
Segundo a presidente, “apesar do conselho ser apenas um órgão consultivo, será fundamental sermos uma voz ativa para as questões comuns que as pessoas imigrantes então a viver, como o fim da manifestação de interesse”. A questão dos títulos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) também será uma prioridade da brasileira.”
“Será fundamental dialogarmos para a regulamentação da AR CPLP para que as pessoas tenham finalmente o título de residência”, destaca ao DN Brasil. Nesta semana quarta-feira (16) será analisada em comissão o texto que inclui as melhorias no documento CPLP - mas não há previsão de quando entre em vigor, caso seja aprovado.
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Outro tema que terá atenção da representante brasileira será o combate à xenofobia, algo que faz parte do dia a dia dos imigrantes em Portugal. “Vamos trabalhar para que a construção das políticas públicas de imigração sejam participativas, que a sociedade civil seja envolvida nos diversos espaços de decisão e que haja ações efetivas de combate ao racismo e a xenofobia que está tão presente na vida das pessoas imigrantes”, analisa.
Além da parte documental e dos demais direitos da comunidade imigrante, também será uma prioridade “o trabalhado digno e ações de combate à exploração laboral”, assim como o acesso digno aos serviços públicos como a AIMA. Como já realiza à frente da Casa do Brasil, Cyntia pretende continuar “a ter um diálogo constante com a nossa comunidade para identificar as necessidades principais e assim poder influenciar decisões políticas que garantam os nossos direitos e nossa participação”.
Além de Cynthia, o conselho terá como conselheira suplente a brasileira Nilzete Pacheco, da associação Lusofonia Cultura e Cidadania. “Apesar de ser a conselheira efetiva irei participar no conselho em estreito diálogo com a, conselheira suplente, para juntas termos uma ação mais efetiva sobre a nossa comunidade e ações de garantia de direitos e mais igualdade”, finaliza.
O conselho é presidido pelo português António Vitorino, ex-Diretor-Geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM). No total serão cerca de 20 membros, que incluem especialistas em imigração. O mandato começa neste ano e vai até 2027.
amanda.lima@dn.pt
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