Bebé brasileira levada para Portugal por traficante de humanos é repatriada para o Brasil
Uma bebé brasileira de 1 ano e 3 meses, vítima de tráfico humano, foi repatriada ao Brasil na noite de ontem (24). De acordo com a Polícia Federal (PF), o recém-nascido foi trazido de Valinhos (SP) para Portugal em novembro de 2023. O homem que traficou a criança está preso preventivamente desde o final daquele ano, após tentar registrar outra criança em seu nome.
A bebé, que estava na região do Porto, foi encaminhada para uma família acolhedora até o fim das investigações. Foi constatado que, de fato, a criança não era portuguesa e os documentos que tinha foram falsificados.
As autoridades portuguesas e brasileiras realizaram um trabalho de cooperação no caso. A justiça portuguesa reconheceu que a criança era brasileira e ordenou que retornasse ao país onde nasceu.
A operação de regresso, batizada pela PF de "Pérola", foi realizada por duas policiais federais brasileiras, "que permaneceram alguns dias com contato e cuidados da criança em Portugal, juntamente com a família acolhedora naquele país, antes da viagem". O objetivo foi realizar uma preparação antes da viagem, "aplicando-se os cuidados para a mudança de país de uma criança que já compreende e reconhece pessoas e lugares".
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No Brasil, a criança foi entregue aos cuidados de instituição local que promove acolhimento familiar. Já a família que a acolheu em Portugal manterá contato, segundo a Polícia Federal. "A família acolhedora em Portugal já está em contato com a família acolhedora no brasil, para compartilhar informações essenciais e garantir uma transição cuidadosa", destaca a autoridade.
Para a PF, a operação "Pérola" é um exemplo de cooperação policial entre Brasil e Portugal, mas também de proteção à criança que foi vítima de tráfico. "O retorno deste bebê ao Brasil simboliza não apenas o sucesso da cooperação entre os órgãos envolvidos, mas também a esperança renovada de um futuro seguro e protegido, com a crença de um recomeço de uma nova história com acolhimento e reconstrução".
O caso é um exemplo da aplicação do Protocolo de Palermo, do qual o Brasil é signatário. "O resgate está de acordo e teve como escopo o efetivo cumprimento do Protocolo de Palermo, sendo este o marco internacional que consolida e orienta a estratégia global de prevenção, repressão e punição do tráfico de pessoas", detalha a autoridade federal.
O Brasil ratificou o acordo em março de 2004, com comprometimento de "adotar as medidas necessárias para prevenir o tráfico internacional de pessoas, punindo traficantes, protegendo as vítimas e respeitando plenamente os direitos humanos".
amanda.lima@dn.pt
