Beabá da educação: livros didáticos podem ser gratuitos nas escolas em Portugal, saiba como

Texto: Caroline Ribeiro

Os livros didáticos em Portugal são chamados de manuais escolares, que são gratuitos para todos os alunos do 1º ao 12º ano matriculados na rede pública ou em colégios particulares que tenham protocolos de financiamento celebrados com o Estado.

Para garantir o benefício, o responsável pelo aluno, chamado de encarregado de educação, deve se registrar no portal MEGA (Manuais Escolares Gratuitos) ou no app Edu Rede Escolar. É por eles que os vouchers para recebimento dos livros são liberados. Cada voucher corresponde a um manual.

No ato do registro, o encarregado de educação vai precisar confirmar o seu NIF. Após o cadastro, ficará automaticamente habilitado a receber os vouchers. A liberação para todos os anos de escolaridade foi feita ainda no mês de agosto, mas quando existem situações como transferência de escola, ou matricula tardia, o procedimento pode demorar um pouco mais.

Quando a liberação ocorre, a plataforma MEGA indica, de maneira aleatória, se o aluno vai receber livros novos ou se serão atribuídos livros usados. No caso de novos, o encarregado de educação deve se dirigir a alguma livraria credenciada para efetuar a troca. Cada vale inclui um código único e tem indicado o manual correspondente. No caso de livros usados, o responsável deve se dirigir à escola, onde receberá os manuais.

Todos os alunos, com exceção dos que cursam o 1º ciclo do ensino básico, devem devolver os manuais no final do ano letivo em bom estado de conservação. Também existe a possibilidade de cada agrupamento escolar decidir quais livros devem ser devolvidos e de que forma. Por isso, o Governo recomenda que os encarregados de educação se mantenham em contato direto com a sede do agrupamento.

Quando a devolução é feita, o responsável recebe uma declaração, que deve ser conservada até a liberação dos vouchers para os manuais do ano seguinte.

caroline.ribeiro@dn.pt

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