Beabá da educação: como funcionam as escolas primárias em Portugal?
O ensino público de Portugal tem cerca de quatro mil escolas primárias, ou "básicas" e 220 escolas com básico e secundário, o equivalente ao ensino médio brasileiro.
Texto: Caroline Ribeiro
Chegou o começo de mais um ano letivo em Portugal. Isso mesmo. Aqui, é em setembro que as aulas se iniciam, depois das férias de verão. E é justamente esse momento que muitas famílias imigrantes com crianças aproveitam para a mudança de país.
Quem vem do Brasil, vai estar no meio do ano letivo, que começou em janeiro. Nesse caso, alguns critérios devem ser levados em conta na hora de inscrever a criança na escola, como a data em que faz aniversário, currículo da escola de origem, e até uma avaliação profissional com terapeutas para verificar o que será a melhor decisão: continuar na mesma série do Brasil, revendo conteúdo, ou entrar logo na próxima série?
Seja qual for a decisão, antes, é preciso entender como funciona uma escola primária, formalmente designada de escola básica, já que são as unidades responsáveis pelo ensino básico do país.
As escolas básicas podem ter ou não jardim de infância, já que a educação formal só passa a ser obrigatória no país aos 6 anos de idade, e podem ofertar ou não todos os ciclos de ensino.
O ensino básico português está dividido em três ciclos sequenciais:
- 1º ciclo - são os primeiros 4 anos de escolaridade (1º ao 4º ano).
- 2º ciclo - corresponde aos 2 anos seguintes (5º e 6º anos).
- 3º ciclo - que tem a duração de 3 anos (7º ao 9º ano).
De acordo com o Governo, o ensino público de Portugal tem cerca de quatro mil escolas básicas e 220 escolas com básico e secundário, o equivalente ao ensino médio brasileiro. Praticamente todas as escolas fazem parte de um agrupamento, em que uma das unidades é a sede, que tem órgãos próprios de administração e gestão. Um agrupamento, em geral, reúne escolas próximas dentro de um mesmo concelho.
Matrículas
Quem planeja a mudança com antecedência ao início do ano letivo, pode realizar a matrícula das crianças pela internet através do Portal das Matrículas. O site pede a designação do "encarregado de educação", que será a pessoa responsável por todos os contatos e prestação de informações relacionadas ao estudante. O encarregado de educação precisa ter um Número de Identificação Fiscal (NIF) para realizar o procedimento.
No ato da matrícula online, serão pedidos:
- da criança, o número de utente do Serviço Nacional de Saúde, número de identificação da segurança social (NISS).
- do encarregado de educação, tipo e número de documento de identificação, contatos, endereço, data de nascimento e habilitações.
- em seguida, há uma série de documentos solicitados para apresentação aos serviços escolares, desde comprovantes de endereço a comprovantes de ensino do aluno na escola anterior. O Portal das Matrículas disponibiliza uma lista de perguntas e respostas com detalhes sobre a documentação.
No caso de alunos estrangeiros, os comprovantes de ensino do país de origem devem passar por um processo de equivalência ao ensino básico português, procedimento que deve ser feito através de uma escola já em Portugal. No portal ePortugal, o Governo traz um guia com orientações sobre os pedidos.
E para quem vem fora do período oficial de inscrições? Para o ano letivo que começa agora, por exemplo, as matrículas já foram encerradas. Neste caso, o encarregado de educação deve procurar diretamente a sede do agrupamento escolar da sua área de residência, em qualquer época do ano, para ser orientado sobre a documentação e requisitos para que a criança passe a estudar.
caroline.ribeiro@dn.pt
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