BE questiona Governo sobre criança que teve dedos amputados em escola. Advogadas vão apoiar mãe na justiça

"O Ministério da Educação tem registro do número de casos de violência em contexto escolar relacionados à xenofobia e ao racismo? Que medidas irá tomar o Ministério da Educação para prevenir situações de violência na escola, especialmente as relacionadas a discurso xenófobo e racista? O Ministério da Educação vai averiguar esta situação junto ao Agrupamento de Escolas de Souselo?" Estas são as perguntas que constam em um requerimento do Bloco de Esquerda (BE) no Parlamento sobre o caso da criança brasileira de nove anos que teve as pontas dos dedos amputadas em uma escola.

O DN Brasil teve acesso ao documento, protocolado pela deputada única Mariana Mortágua. "O facto de este aluno da Escola de Fonte Coberta ser de nacionalidade brasileira está, alegadamente, relacionado com a violência que sofreu. O crescimento do discurso xenófobo na sociedade expõe uma parte da população, incluindo crianças, a uma situação de risco e vulnerabilidade", escreve a parlamentar.

O caso veio a público esta semana, após a mãe, Nívia Estevam, denunciar a situação nas redes sociais, com fotos e prints de conversas com membros da escola. De acordo com a brasileira, a amputação aconteceu quando a mão da criança foi prensada contra a porta do banheiro da escola.

Segundo Nívia, o filho já havia sido vítima de outras violências no ambiente escolar, mas nenhuma medida teria sido tomada. Um dos prints publicados mostra a reação da escola após o incidente. "O sangue foi limpo para os outros meninos não andarem a pisar nem ficarem impressionados, e não foi tanto sangue assim", escreveu uma funcionária. Ela afirmou que a mãe estava "nervosa e revoltada, e até compreendia", mas pediu calma e disse que "foi um incidente que podia ter acontecido com qualquer menino".

A mensagem também ressalta que "ninguém teve a intenção de magoar o José, estavam a brincar e correu mal...". Na publicação, a imigrante afirmou que “só quer justiça dentro da lei” e pediu que as pessoas “não comentem sobre as crianças envolvidas, mas sim sobre a omissão da escola”.

Posição da escola e apoio de advogadas

O Agrupamento de Escolas de Souselo, em Cinfães, disse à agência Lusa que abriu um inquérito interno para apurar a situação. “A direção teve conhecimento do sucedido (ocorrido na segunda-feira) e abriu um inquérito interno para apurar os factos”, afirmou Carlos Silveira, acrescentando que “os seguros foram acionados logo no dia seguinte”.

Após a grande repercussão do caso, um grupo de 20 advogadas e advogados decidiu apoiar a família. Os profissionais participaram do grupo de estudos "Saber Direito Portugal", conduzido pela advogada Ana Paula Filomeno, e da Comunidade Penal, liderada pela advogada Marcela Camargo.

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O grupo "Saber Direito Portugal" foi o mesmo que atuou de forma conjunta no caso do português que ofereceu 500 euros por cada cabeça brasileiro cortada. Ele foi detido e liberado, ficando proibido de publicar nas redes sociais e com obrigatoriedade de se apresentar à polícia periodicamente.

Uma equipe jurídica multidisciplinar foi formada para prestar apoio à criança e sua família. "Neste momento, estamos concentrados na recolha inicial de informações, na análise jurídica preliminar e na orientação da família quanto aos passos adequados a seguir", afirmou ao DN Brasil Ana Paula Filomeno. A equipe "acompanhará de perto todos os desdobramentos e prestará apoio técnico em todas as áreas necessárias: penal, civil, administrativa e psicológica".

Segundo a advogada, a atuação será “coordenada para assegurar que a família tenha proteção, orientação e acesso a todos os mecanismos legais disponíveis”. Ela avalia o episódio como “um caso de extrema gravidade, tanto pela natureza da agressão quanto pelo impacto permanente que esse tipo de lesão causa em uma criança”.

Ana Paula espera uma resposta “célere” por parte das autoridades. “Situações assim exigem atenção total, resposta rápida das autoridades e suporte multidisciplinar à vítima e à família. E tornam-se ainda mais graves quando falamos de um ambiente escolar, onde as crianças deveriam estar seguras e protegidas”, destacou.

Assim como a mãe da criança, a advogada reforça que “não é o momento de acusar ninguém, mas sim de apurar a situação e tomar as medidas cabíveis”. A prioridade é “garantir que a criança esteja protegida, que a família esteja acompanhada e que todas as consequências deste episódio sejam avaliadas com rigor”.

A criança já teve alta e está sendo cuidada pela mãe. Nívia tem publicado no Instagram todas as repercussões do caso. No post mais recente, agradeceu a todos que têm ajudado a família de alguma forma.

amanda.lima@dn.pt