Autoridade que fiscaliza e orienta sobre condições de trabalho faz evento em associação de brasileiros

Texto: Caroline Ribeiro

Neste sábado (14), a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) vai realizar, em Santarém, um evento para orientar imigrantes sobre direitos trabalhistas em Portugal e detalhes da legislação do país. A iniciativa faz parte das ações pelo dia Internacional das Migrações, celebrado na próxima quarta-feira (18).

O evento vai ocorrer em parceria com a Associação Internacional Luso-Brasileira de Integração, Arte e Cultura (AILBIAC), entidade criada por brasileiros para apoiar imigrantes na região de Santarém. "A ACT é a maior autoridade em termos de trabalho em Portugal. Já é o segundo ano que fazem, em parceria conosco, este evento, ficamos muito felizes com essa iniciativa", diz ao DN Brasil uma das fundadoras da associação, Ivanete Leite.

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Segundo Ivanete, o evento serve para tirar dúvidas de quem já está inserido no mercado de trabalho ou tenta encontrar uma colocação. "É uma sensibilização dos brasileiros e demais imigrantes em Portugal, orientando os imigrantes em vários termos. Quais são seus direitos e até ensinando os imigrantes a identificarem práticas ilegais, que devam ser denunciadas, casos em que os imigrantes podem estar sendo explorados. Eles ensinam os meios de denúncia. É uma iniciativa muito interessante de esclarecimento", completa a brasileira.

Fundada em 2007, a associação realiza atividades de integração de imigrantes, além de promover parcerias com órgãos oficiais como a ACT e a Câmara Municipal de Santarém. Atualmente, a entidade também dispõe de gabinetes de apoio jurídico.

A sessão é gratuita e vai ser realizada na sede da Associação, a partir das 14:30. O endereço é Travessa da Hera, nº 7, no centro histórico da cidade. Não é preciso inscrição prévia para participar.

caroline.ribeiro@dn.pt

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