Atraso em vistos: brasileiros marcam novo protesto no consulado do Rio de Janeiro
A demora na análise dos vistos solicitados nos consulados portugueses no Brasil e a falta de respostas continua. Há meses que os consulados são alvos de protestos dos requerentes de visto para Portugal. Um novo ato está marcado para a próxima quarta-feira, 07 de maio, a partir das 7h, no Consulado Geral do Rio de Janeiro.
Segundo Emanuelle Nazaré Ponzi Pereira, que está na organização do protesto, a maior motivação é não conseguir contatos com o consulado. "Eles não estão retorno de nenhum processo", resume a brasileira ao DN Brasil. Emanuelle fez a solicitação de um visto de procura de trabalho no dia 06 de novembro, ou seja, há praticamente seis meses. O prazo legal para emissão dos vistos é de 60 dias.
Uma resposta para a brasileira veio somente em abril, quando foi notificada de uma pendência: a reserva de hospedagem em Portugal havia expirado. "Logicamente expirou, a reserva era para o dia 02 de fevereiro", conta. Ao marcar a passagem para Lisboa, o fez com quatro meses adiante, já contando que pudesse ter algum atraso. Mesmo assim, não foi suficiente.
A requerente explica que esta é a razão de muitos indeferimentos, um problema que não é causado pelos cidadãos, mas sim, uma consequência da demora na análise dos pedidos. Foi o que aconteceu com o brasileiro Anderson de Martins Andrade, que pediu o visto junto com o filho. A pendência foi apontada pela passagem, que foi remarcada. Mas não consegue mais respostas.
Outros vários relatos que chegam ao DN Brasil mostram o mesmo problema: quando o pedido é analisado, a data da reserva de hotel ou da passagem já passou. "Estamos com a vida parada e sem respostas", desabafa Anderson.
Em muitos dos casos as famílias estão separadas, porque um dos cônjuges viajou primeiro para organizar a mudança. Neste tempo de espera, há também crianças fora da escola. "Estamos com filhos parados, esposas separadas de seus parceiros e vistos sendo negado porque reserva expirou. Sim, expirou porque eles demoram a abrir nossos processos. Nada foi barato, nós cumprimos todos os prazos e demandas, mas não estamos tendo resposta nenhuma", argumenta Emanuelle.
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O grupo está com medo de represálias, mas garante que não vai se desmobilizar. A previsão é que pelo menos 30 pessoas participem do protesto no Rio de Janeiro. Segundo a organizadora, o número é baixo diante da quantidade de pessoas na mesma situação. No entanto, muitos não podem ir por morarem longe da cidade ou não terem condições financeiras. "As pessoas já venderam casa, carro, tudo, saíram do emprego, estão guardando o dinheiro", conta Emanuele.
Este é mais um dos vários protestos que ocorrem desde janeiro na porta de consulados e vice-consulados de Portugal no Brasil pela mesma razão. O aumento de pedidos ocorre desde o ano passado, ficando agravado com o fim das manifestações de interesse, em junho de 2024. O DN Brasil pediu esclarecimentos ao Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) sobre a situação e aguarda uma resposta.
Neste momento, a única maneira de mudar para Portugal é com um visto em mãos. Ao mesmo tempo, foi lançado há um mês um programa de emissão de vistos rápidas que forem solicitados por grandes empresas. Ainda não há um balanço da iniciativa, que prevê a emissão destes vistos em apenas 20 dias, prazo distante do atualmente praticado pelos consulados portugueses no Brasil.
amanda.lima@dn.pt
