Ajuda para pagar aluguel: conheça os principais programas e saiba como se candidatar

Texto: Caroline Ribeiro

Portugal enfrenta, nos últimos anos, uma crise habitacional que tem repercutido dentro e fora do país. Aluguéis mais caros e a dificuldade em encontrar moradia com um preço que se possa pagar são as principais queixas da população, incluindo os imigrantes. Por vezes, para quem acabou de chegar pode ser ainda mais difícil de encontrar um lugar, seja por não conhecer pessoas ou ter o dinheiro para pagar os valores de adiantamento normalmente exigidos. Há casos em que é exigido o pagamento de seis valores mensais previamente (os chamados cauções).

A questão soma-se ao preço alto. De acordo com o relatório mais recente do Idealista, uma das plataformas para procura de habitação mais utilizadas no país, divulgado no início deste mês, alugar uma casa ficou 2,4% mais caro no segundo trimestre de 2024. Lisboa continua a ser a cidade onde o valor dos aluguéis é mais caro, custando 21,5 euros/m2. Porto (17,2 euros/m2) e Funchal (14,1 euros/m2) vêm em seguida.

Diante desse cenário, muitas pessoas buscam ajuda de programas que beneficiam os inquilinos na hora de pagar o aluguel. Conheça abaixo alguns deles.

Programa Arrendamento Acessível (PAA): confere isenção de IRS ou IRC nos contratos assinados que atendam os requisitos do programa. O proprietário precisa registrar o imóvel a ser arrendado na plataforma e o inquilino precisa se candidatar pelo mesmo site, para que saiba qual é a tipologia do imóvel adequado ao seu perfil e qual o valor máximo de renda mensal a pagar. Para concorrer, é necessário ter um título de residência válido em Portugal.

Os contratos devem ser de 5 anos no mínimo, podendo ser de 9 meses no caso de alojamentos destinados a residência de estudantes do ensino superior. O programa funciona para aluguel de habitações inteiras ou partes, como por exemplo um quarto em apartamento dividido. Consulte todas as informações aqui.

• Porta 65-Jovem: programa direcionado a qualquer jovem entre os 18 e os 35 anos. No caso de um casal, um dos habitantes pode ter até 36 anos, o outro até 34. Para concorrer, é necessário ter um título de residência válido em Portugal. O apoio garante o pagamento de uma parte da renda durante 12 meses e pode ser atribuído a casais, a jovens que vivam sozinhos ou que dividam casa. Este benefício pode ser atribuído em conjunto com o PAA. Consulte aqui todas as informações.
• Programa Arrendamento Apoiado: destinado a quem enfrenta uma situação de precariedade financeira ou vive em uma habitação sem condições dignas. Funciona para o arrendamento de imóveis estatais, de forma direta ou indireta. Para concorrer, é necessário ter um título de residência válido em Portugal. Os valores das rendas são estabelecidos em função dos rendimentos dos arrendatários e são financiados com apoio do Estado. Consulte aqui todas as informações.
• Apoios municipais: Câmaras Municipais de várias cidades possuem programas de habitação direcionados para quem reside na área do concelho. No caso de Lisboa, a plataforma Habitar concentra todas as informações disponíveis. No Porto, o programa Porto Vivo intermedia arrendamentos acessíveis e atua em reabilitação urbana. Também no norte, em Gondomar, há apoio para quem, entre outros requisitos, comprovar residência no município há pelo menos seis anos. Já no sul, o município de Olhão, no Algarve está com candidaturas abertas para o apoio local até 31 de dezembro deste ano. Os programas variam nas regras, mas, em geral, é preciso ter um título de residência válido.

caroline.ribeiro@dn.pt