AIMA organiza eleições para o novo Conselho para as Migrações, veja candidatas da comunidade brasileira

Texto: Caroline Ribeiro

Na próxima segunda-feira, 7 de outubro, a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) realiza as eleições para o Conselho Nacional para as Migrações e Asilo, estrutura que é formada por representantes das cinco comunidades imigrantes mais representativas de países de fora da União Europeia: Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Índia.

Cada comunidade representa um colégio eleitoral, que elege um membro para o Conselho. Os candidatos são apontados por associações de imigrantes reconhecidas pela AIMA como entidades que atuam em prol dos direitos de suas comunidades. As representantes do Brasil são a Associação Lusofonia, Cultura e Cidadania (ALCC), a Casa do Brasil de Lisboa (CBL) e Planet Capacity Associação - UAI. As candidatas pelo colégio eleitoral brasileiro são Cyntia de Paula, presidente da CBL, e Nilzete Pacheco, fundadora da ALCC. As duas já possuem passagens anteriores pelo Conselho para as Migrações.

No dia da eleição, as associações enviam os votos por correio para a AIMA, que vai publicar os resultados até o final do dia 10 em seu site.

Além dos cinco representantes eleitos, também fazem parte do Conselho Nacional para as Migrações e Asilo quatro cidadãos "de reconhecido mérito ou conhecimento na área das migrações", que vão ser designados pelo Governo; representanes de instituições na área de asilo a refugiados; representantes de sindicatos e entidades patronais, membros dos governos regionais e deputados.

O Conselho é um órgão consultivo que pode aconselhar o Governo em questões de migração e asilo. Além disso, também é papel do grupo se pronunciar sobre questões relativas às políticas públicas, transversais e setoriais, que sejam relevantes ao tema, participar na definição das medidas e ações das políticas de migração e asilo e denunciar obstáculos encontrados para que o Governo dê respostas ágeis aos migrantes e refugiados.

O mandato do novo Conselho, o primeiro a entrar em funções com a AIMA, será de 2024 até 2027.

caroline.ribeiro@dn.pt

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