AIMA libera portal de renovações para residências vencidas em agosto

Imigrantes com título que residência que perdem validade neste mês de agosto já podem fazer a renovação. A Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA) acaba de liberar o portal para os documentos de agosto. Até então, apenas cidadãos com títulos caducados em julho poderiam efetuar a renovação online.

O novo sistema foi lançado há poucas semanas e ainda causa dúvida entre imigrantes como sobre funciona. Uma das dificuldades é que o portal exige o Número de Inscrição na Segurança Social (NISS) associado ao cartão.

O problema, é que alguns títulos de residência não possuem o NISS. É o caso de cidadãos com título de reagrupamento familiar ou de estudante. Há também casos de imigrantes que tiveram o NISS somente após a emissão do documento, em especial aqueles que vieram para Portugal já com o visto.

A solução apresentada pelo próprio portal da Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA) era de agendar, pelo portal, mas para fazer presencialmente, o NISS. "A AIMA informa que a comunicação do Número de Identificação Fiscal (NIF) e do Número de Identificação de Segurança Social (NISS) é efetuada no Formulário de Contacto disponível no seguinte link. O cidadão estrangeiro seleciona o assunto “Alteração de Dados” (para atendimento presencial) e escolhe o subtipo de assunto que se aplica à sua situação: “Retificar ou Inserir NISS” ou “Retificar ou Inserir NIF”, destacou em nota publicada nas redes sociais.

Novo portal

A AIMA também lançou esta semana um portal para as renovações de títulos de residência. O site é destinado apenas aos imigrantes com documentos vencidos entre 22 de fevereiro 2020 e 31 de dezembro de 2020, mas que ainda não foram convocados. Hoje, o prazo o procedimento foi estendido para as que vencem até 31 de dezembro de 2021.

Conforme a ordem cronológica avançar, as datas serão atualizadas. Por exemplo, depois de convocadas todas as pessoas de 2020, será a vez de 2021 e assim sucessivamente.

A renovação destas autorizações de residência será realizada pela Estrutura de Missão da AIMA. Estes atendimentos começaram na semana passada para os imigrantes que foram convocados por e-mail. A operação será concluída até dezembro deste ano, quando este mutirão da AIMA acabar.

amanda.lima@dn.pt