AIMA calcula 410 mil processos de imigrantes pendentes
Luís Goes Pinheiro, presidente do órgão, esteve nesta terça-feira (25) em audição na Comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e afirmou que números deverão baixar em breve.
Texto: Agência Lusa / DN Brasil
O presidente da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), Luís Goes Pinheiro, afirmou nesta terça-feira (25) que existem atualmente 410 mil processos pendentes de imigrantes em Portugal. Em audição na Comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, requerida pelos partidos Bloco de Esquerda e Livre, Goes Pinheiro afirmou que existem 342 mil pendências no âmbito de "manifestações de interesse e processos administrativos de autorização de residências". A estes se juntam ainda "70 mil processos que estão em tramitação".
Esse número deverá baixar quando muitos processos forem encerrados, porque os imigrantes optaram por ir para outro país ou conseguiram a regularização de outro modo, nomeadamente através do visto de mobilidade da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e reagrupamento familiar. Parte desses processos são referentes às manifestações de interesse, um recurso legal que permitia a normalização dos processos para estrangeiros que chegassem com visto de turista ao país e extinto no início do mês de junho.
Em maio, a AIMA enviou 223 mil e-mails para pedir a liquidação antecipada dos agendamentos para processos de regularização referente as manifestações de interesse. 110 mil foram pagos e os restantes poderão ser considerados encerrados pelos serviços, caso não existam outras diligências.
"Independentemente de serem 300 mil ou 400 mil são número muitíssimos significativos e qualquer tipo de soluções para o problema deve ser possível de escalar", disse Luís Goes Pinheiro, antes de continuar: "Não basta resolver problemas do presente, mas assegurar uma capacidade [à AIMA)] para que, de forma elástica, responda às variações de procura que muitas vezes são súbitas".
No caso dos pedidos dos imigrantes em Portugal, o responsável pela AIMA sublinhou que a "procura variou de forma muito instável". Agora, é necessário assegurar recursos tecnológicos que permitam escalar a resposta do órgão.
Após o fim da pandemia, ouve um aumento exponencial dos pedidos de regularização. Segundo Luís Goes Pinheiro, "isso que veio a tornar o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) absolutamente incapaz de dar uma resposta", completou.
