Advogado André Lima vai atender gratuitamente imigrantes com processos indeferidos
Imigrantes em situação de vulnerabilidade financeira e que tiveram indeferimentos nos processos de regularização poderão buscar ajuda gratuita nesta semana. O advogado brasileiro André Lima vai realizar o que chama de "Frente de Defesa — Direito dos Estrangeiros", que são consultas jurídicas gratuitas.
A ação será realizada em Lisboa na sexta-feira (09) e em Leiria no sábado (10), as duas cidades onde o profissional possui escritórios. Para isso, a pessoa interessada precisa fazer a inscrição online antecipada, neste link para atendimento em Lisboa e neste link para Leiria.
Em cada consulta, será distribuída também uma cartilha com orientações sobre o que fazer em casos de indeferimento no pedido de residência. "Durante os atendimentos, será também distribuída uma cartilha de orientação jurídica ao estrangeiro, elaborada por André Lima Advogados, contendo explicações claras e acessíveis sobre os principais direitos, procedimentos administrativos e recomendações legais em caso de indeferimento", explica a nota de imprensa.
Clique aqui e siga o canal do DN Brasil no WhatsApp!
A "Frente de Defesa — Direito dos Estrangeiros" foi criada pelo advogado após as notícias de milhares de indeferimentos de títulos de residência, incluindo de cidadãos brasileiros. Ao DN Brasil, o profissional explica que "há muita confusão" e que as pessoas "estão sendo prejudicadas".
Na análise do especialista, existem decisões que considera injustas. “O que temos presenciado nos últimos dias é alarmante: estrangeiros desamparados, sem qualquer orientação diante de decisões administrativas muitas vezes injustas. A advocacia tem uma função social, e a nossa resposta é clara — vamos agir, ouvir e orientar. A 'Frente de Defesa' é o nosso compromisso com a Justiça e com quem mais precisa", destaca.
Ainda de acordo com André Lima, esta ação "é desenvolvida em total conformidade com o Estatuto da Ordem dos Advogados, sem fins promocionais, e reafirma o papel da advocacia na proteção dos direitos fundamentais em tempos de instabilidade".
amanda.lima@dn.pt
