A comunidade brasileira em Portugal e as relações luso-brasileiras

A posse do XXIV Governo Constitucional, liderado por Luís Montenegro, depois de um ciclo de mais de oito anos de Executivos socialistas, evidenciou uma vez mais a solidez das relações entre Brasil e Portugal. Assim que foram conhecidos os resultados da eleição, o Presidente Lula telefonou para Luís Montenegro para congratulá-lo pela vitória, e o Chanceler Mauro Vieira ligou para Paulo Rangel ao ser nomeado Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros. Em seguida, Mauro Vieira visitou Lisboa para representar o Presidente Lula nas celebrações dos 50 anos do 25 de Abril. Na ocasião, manteve sua primeira reunião de trabalho com o novo ministro dos Negócios Estrangeiros.

Nossos Governos seguem empenhados na implementação dos 13 acordos assinados na XIII Cimeira e já começaram a preparação para a próxima cimeira, possivelmente no primeiro trimestre de 2025 - ano em que celebraremos o bicentenário das relações diplomáticas entre Brasil e Portugal, inauguradas com a assinatura, em 29 de agosto de 1825, do Tratado do Rio de Janeiro que proclamou a “amizade perpétua” entre nossos países. Uma data tão importante merece uma agenda ambiciosa e que reflita a importância de nossas relações bilaterais para ambos os países.

Os ministros abordaram ainda a extensa pauta económica bilateral, cujo dinamismo é atestado pelos números positivos dos últimos dez anos. Nesse período o comércio triplicou, o stock de investimento direto brasileiro em Portugal quase dobrou, e o stock de investimento português no Brasil cresceu 57%. As parcerias Brasil-Portugal nos setores aeronáutico e de energia têm tido uma contribuição importante para esse dinamismo e representam oportunidades promissoras para o desenvolvimento industrial de nossos países e para a diversificação de nosso comércio.

Também falaram da nossa cooperação no plano multilateral. O Brasil, que este ano ocupa a presidência do G20, convidou Portugal a participar pela primeira vez nas atividades do grupo, reconhecido como o fórum político e económico com maior capacidade de influenciar positivamente a agenda internacional na atualidade.

Como já declarado pelo Presidente Lula, não convém a ninguém um mundo marcado pelo recrudescimento dos conflitos, pela crescente fragmentação, pela formação de blocos protecionistas e pela destruição ambiental. Na presidência do G20, portanto, o Brasil busca promover três temas prioritários: o desenvolvimento sustentável nas suas dimensões social, económica e ambiental; o combate à fome, à pobreza e à desigualdade; e a reforma da governança global.

Temos muito orgulho de contar com a presença de nossos irmãos portugueses durante a nossa presidência do G20. Sabemos que as prioridades do Brasil para o G20 são coerentes com os valores e interesses de Portugal, país que é um parceiro indispensável em nosso esforço de renovar as instituições políticas internacionais e recolocar as pessoas no centro das políticas públicas.

Os dois chanceleres abordaram, de forma franca e aberta, os episódios de xenofobia e racismo sofridos por alguns cidadãos e cidadãs brasileiros nos últimos meses. Trata-se de um problema que, embora tenha se tornado mais visível em razão da crescente dimensão da comunidade brasileira em Portugal, não reflete o sentimento de fraternidade entre os nossos povos, nem a contribuição amplamente positiva que a imigração tem oferecido à economia portuguesa.

Segundo dados do Observatório das Migrações, 13% da força de trabalho portuguesa (cerca de 600 mil trabalhadores) são compostos por imigrantes, sem os quais “alguns setores económicos entrariam em colapso”. Ainda de acordo com o Observatório, os imigrantes em Portugal contribuíram com 1,9 mil milhões de euros para a Seguridade Social em 2022, tendo se beneficiado de apenas 257 milhões de euros em prestações sociais - um saldo positivo de mais de 1,6 mil milhões de euros.

O mesmo relatório indica que Portugal é um dos países europeus em que se verificariam as menores taxas de discriminação. Os episódios de xenofobia registrados nos últimos meses são graves e merecem o nosso repúdio, mas são casos isolados. Por isso, o momento é oportuno para levar adiante a proposta de Memorando de Entendimento sobre promoção da igualdade racial, que vem sendo discutida desde a XIII Cimeira Bilateral, em 2023. Temos interesse em desenvolver um diálogo construtivo nesse tema, trocando boas-práticas de combate ao racismo e promoção de uma cultura de tolerância.

Os brasileiros que escolhem Portugal como lar orgulham-se de sua contribuição para este país.

Uma renovada prova dos laços de fraternidade que unem os nossos povos nos foi dada espontaneamente, nos últimos dias, com o apoio prestado em Portugal às vítimas das recentes inundações no Rio Grande do Sul. Um desastre natural sem precedentes foi respondido por um apoio também sem precedentes, que se materializou em impressionante volume de doações dos portugueses e da comunidade brasileira aqui residente.

Um primeiro carregamento de donativos seguiu para o Brasil em meados de maio. Na semana passada, saiu de Lisboa um voo humanitário integralmente dedicado ao transporte de donativos, coletados pela comunidade brasileira em Portugal e cidadãos portugueses, fruto de parceria entre o Instituto Camões, a Embaixada do Brasil e a TAP.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa enviou carta ao Presidente Lula prestando a sua solidariedade e o ministro Paulo Rangel ligou diretamente para o ministro Mauro Vieira para colocar-se à disposição no que fosse necessário.

Em todos as reuniões e eventos dos quais participei desde as enchentes, senti a preocupação de meus interlocutores com relação às vítimas e uma genuína disposição em nos apoiar.

Neste momento de enorme sofrimento, Portugal uma vez mais mostrou que é nosso país-irmão. O Brasil e o Rio Grande do Sul são eternamente gratos pela solidariedade recebida.