Texto: Caroline Ribeiro.Com a passagem da depressão Bert por Portugal, um fenômeno meteorológico que vai fazer as temperaturas baixarem a partir deste final de semana, o sinal de alerta de muitos brasileiros já acendeu: vai chegar aquele momento em que se sente mais frio dentro do que fora de casa..A máxima pode ser uma piada, mas reflete o impacto que muitos imigrantes têm ao enfrentar o primeiro outono / inverno no país. Dados do último Censo, de 2021, mostram que 30% das casas em Portugal não têm um sistema de aquecimento eficiente. Construções antigas e más condições de isolamento térmico nos imóveis são alguns dos fatores que dificultam a vida de sofre com o frio..Além disso, em 2023, Portugal foi o Estado-Membro da União Europeia com a porcentagem mais alta de "pobreza energética", um conceito que define a impossibilidade de se garantir uma temperatura adequada (seja no frio ou no calor) dentro de casa: 20,8% da população vivem nesta condição, de acordo com um relatório divulgado pela Comissão Europeia..Clique aqui e siga o canal do DN Brasil no WhatsApp!.De olho neste cenário, o Governo lançou o programa E-LAR, iniciativa que vai "apoiar as famílias mais vulneráveis na substituição de eletrodomésticos antigos e ineficientes por equipamentos energeticamente mais eficientes", conforme a divulgação. Em resumo: as pessoas com o perfil de situação vulnerável vão receber um montante para comprar equipamentos que melhorem o aquecimento de casa. Vai ter direito ao apoio quem já é beneficiário da tarifa social de eletricidade ou gás, concedida pela Segurança Social, mas o Governo ainda não informou quais serão os critérios exatos para participação no programa..Até o momento, a lista de artigos que poderão ser adquiridos com o apoio ainda não foi divulgada, mas o foco serão os pequenos eletrodomésticos, como aquecedores, chaleiras e placas para fogão. O ministério do Ambiente e da Energia sinalizou que geladeiras poderão também ser incluídas. "Este programa visa reduzir a pobreza energética, melhorar o conforto térmico das habitações e promover a eletrificação dos consumos energéticos", disse o Governo..Nesta sexta-feira (22), a associação de defesa do consumidor Deco Proteste se manifestou, exigindo a criação de incentivos financeiros estatais para todas as pessoas, não apenas quem se beneficia de apoios sociais por questões de vulnerabilidade. Para a DECO, são famílias que também enfrentam dificuldade e que, "dada a ausência de instrumentos financeiros adequados", não conseguem arcar com os custos para adquirir equipamentos mais eficientes..A Deco destacou que a pobreza energética dos edifícios, que causa o desconforto térmico, "não afeta apenas os consumidores economicamente vulneráveis, mas também muitos outros que, atendendo a distintos fatores, não têm ainda mecanismos para participar na transição energética nos termos exigidos pelas diretivas europeias e pelo Plano Nacional de Energia e Clima", disse a associação em comunicado em seu site..NISS para imigrantes.As tarifas sociais para eletricidade ou gás são concedidas pela Segurança Social para quem está inscrito e já possui o seu número, o NISS. Além disso, é preciso cumprir outros critérios, como ter um contrato de energia ou gás em seu nome..A obtenção do NISS foi um dos mecanismos afetados pelas mudanças nas políticas para imigração do atual Governo. Em julho, o procedimento para quem ainda espera pela autorização de residência acabou ficando mais limitado. A alteração passou a exigir que o imigrante já tenha, pelo menos, o pedido da AR feito, com apresentação do comprovante..O programa E-LAR vai ter um recurso total de 50 milhões de euros, a serem distribuídos ao longo do ano que vem..caroline.ribeiro@dn.pt.Relacionadas