"Mais frio dentro do que fora": programa vai apoiar troca de eletrodomésticos para melhorar aquecimento nas casas

Texto: Caroline Ribeiro

Com a passagem da depressão Bert por Portugal, um fenômeno meteorológico que vai fazer as temperaturas baixarem a partir deste final de semana, o sinal de alerta de muitos brasileiros já acendeu: vai chegar aquele momento em que se sente mais frio dentro do que fora de casa.

A máxima pode ser uma piada, mas reflete o impacto que muitos imigrantes têm ao enfrentar o primeiro outono / inverno no país. Dados do último Censo, de 2021, mostram que 30% das casas em Portugal não têm um sistema de aquecimento eficiente. Construções antigas e más condições de isolamento térmico nos imóveis são alguns dos fatores que dificultam a vida de sofre com o frio.

Além disso, em 2023, Portugal foi o Estado-Membro da União Europeia com a porcentagem mais alta de "pobreza energética", um conceito que define a impossibilidade de se garantir uma temperatura adequada (seja no frio ou no calor) dentro de casa: 20,8% da população vivem nesta condição, de acordo com um relatório divulgado pela Comissão Europeia.

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De olho neste cenário, o Governo lançou o programa E-LAR, iniciativa que vai "apoiar as famílias mais vulneráveis na substituição de eletrodomésticos antigos e ineficientes por equipamentos energeticamente mais eficientes", conforme a divulgação. Em resumo: as pessoas com o perfil de situação vulnerável vão receber um montante para comprar equipamentos que melhorem o aquecimento de casa. Vai ter direito ao apoio quem já é beneficiário da tarifa social de eletricidade ou gás, concedida pela Segurança Social, mas o Governo ainda não informou quais serão os critérios exatos para participação no programa.

Até o momento, a lista de artigos que poderão ser adquiridos com o apoio ainda não foi divulgada, mas o foco serão os pequenos eletrodomésticos, como aquecedores, chaleiras e placas para fogão. O ministério do Ambiente e da Energia sinalizou que geladeiras poderão também ser incluídas. "Este programa visa reduzir a pobreza energética, melhorar o conforto térmico das habitações e promover a eletrificação dos consumos energéticos", disse o Governo.

Nesta sexta-feira (22), a associação de defesa do consumidor Deco Proteste se manifestou, exigindo a criação de incentivos financeiros estatais para todas as pessoas, não apenas quem se beneficia de apoios sociais por questões de vulnerabilidade. Para a DECO, são famílias que também enfrentam dificuldade e que, "dada a ausência de instrumentos financeiros adequados", não conseguem arcar com os custos para adquirir equipamentos mais eficientes.

A Deco destacou que a pobreza energética dos edifícios, que causa o desconforto térmico, "não afeta apenas os consumidores economicamente vulneráveis, mas também muitos outros que, atendendo a distintos fatores, não têm ainda mecanismos para participar na transição energética nos termos exigidos pelas diretivas europeias e pelo Plano Nacional de Energia e Clima", disse a associação em comunicado em seu site.

NISS para imigrantes

As tarifas sociais para eletricidade ou gás são concedidas pela Segurança Social para quem está inscrito e já possui o seu número, o NISS. Além disso, é preciso cumprir outros critérios, como ter um contrato de energia ou gás em seu nome.

A obtenção do NISS foi um dos mecanismos afetados pelas mudanças nas políticas para imigração do atual Governo. Em julho, o procedimento para quem ainda espera pela autorização de residência acabou ficando mais limitado. A alteração passou a exigir que o imigrante já tenha, pelo menos, o pedido da AR feito, com apresentação do comprovante.

O programa E-LAR vai ter um recurso total de 50 milhões de euros, a serem distribuídos ao longo do ano que vem.

caroline.ribeiro@dn.pt

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