Governo cria “via verde” para alguns setores e deixa associações de imigrantes sem resposta
Outra categoria prestes a ter uma via facilitada para recrutamento de trabalhadores no estrangeiro é a construção civil, um setor que está há vários anos deficitário de mão-de-obra.
Texto: Amanda Lima
"O Governo cedeu à pressão dos patrões e fez-lhes a vontade”, resume Timóteo Macedo, presidente da associação Solidariedade Imigrante (Solim), sobre a “via verde” criada para atender a reivindicação de entidades esportivas. Em causa estão as consequências sobre o fim da manifestação de interesse, que dava a possibilidade de entrada em Portugal como turista e, depois, obter a regularização.
Atletas de países terceiros vão poder viajar para o país sem visto prévio, depois de o Governo acatar o pedido das federações desportivas com quem se reuniu algumas vezes nas últimas semanas. Outra categoria prestes a ter uma via facilitada para recrutamento de trabalhadores no estrangeiro é a construção civil, um setor que está há vários anos deficitário de mão-de-obra. O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, disse na passada segunda-feira, numa cerimónia de assinatura de acordo entre o Governo e autarquias para a construção de casas, que será anunciado um “grande pacto” que inclui “atrair talento, conhecimento e mão-de-obra para a fileira da construção”.
Ainda ontem, Pedro Dominguinhos, presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência, alertou que a dificuldade de contratação de mão-de- obra para o setor dificulta o cumprimento das metas previstas (execução de obras) para o final do primeiro semestre de 2026.
Enquanto isso, representantes de 50 associações de imigrantes e membros da sociedade civil estão à espera de uma resposta do primeiro-ministro, Luís Montenegro, para debater o mesmo tema. “O primeiro-ministro está a fugir de quem representa os trabalhadores imigrantes, há um desprezo”, desabafa Timóteo Macedo, há mais de 30 anos nesta área. As associações consideram o fim da Manifestação de Interesse um “retrocesso” em termos de política migratória e que a situação pode favorecer “entidades empregadoras sem escrúpulos e máfias”.
De acordo com o dirigente, as associações foram convidadas para um encontro no dia 12 de agosto, mas “com secretários de Estado e não com o primeiro-ministro”. No entanto, ainda não há confirmação de que as associações vão comparecer. Macedo critica ainda o facto de a resposta do Governo aos representantes do esporte ter sido rápida, bem como a apresentação do plano, pouco mais de um mês depois do primeiro pedido de diálogo sobre o assunto, a 15 de junho, quando foi solicitada “uma solução urgente” sobre a questão. “Para o futebol há tudo”, complementa o presidente da Solim.
O Governo anunciou na terça-feira que será um protocolo com a Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA) e as federações para que os atletas sejam atendidos pelo artigo 123.º, que prevê o “regime excecional”, disponível para quem invocar razões de interesse nacional, razões humanitárias ou razões de interesse público para exercer atividade profissional relevante.
amanda.lima@dn.pt
