Governo anuncia coordenação do mutirão de regularização na AIMA
Objetivo da task force é colocar em dia os processos da AIMA em até um ano.
Texto: Amanda Lima
O mutirão criado para acelerar os processos pendentes na Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA) começa a tomar forma. O Governo anunciou há pouco que Luís Goes Pinheiro, atual presidente da agência, vai liderar a task force. Assim, o dirigente sairá do cargo, que será assumido por Pedro Portugal Gaspar, atual Diretor-Geral do Consumidor.
"Considerando a especificidade operacional desta tarefa e o conhecimento detalhado da situação existente, Luís Goes Pinheiro, atual presidente da AIMA, I.P. é a escolha do Governo para coordenador-geral da Estrutura de Missão", destaca comunicado do Ministério da Presidência.
A equipe terá também Manuel Teixeira, inspetor-chefe da PJ e antigo responsável pela área documental do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), assim como Nuno Fonseca, atual vogal da AIMA. "A decisão do Governo justifica-se pelo facto de esta equipa reunir os perfis técnicos necessários para as referidas funções e pela ambição demonstrada para concluir com sucesso as pendências acumuladas na AIMA e no extinto SEF, de forma a cumprir mais este objetivo delineado pelo Plano de Ação para as Migrações".
O Governo garante que a task force "irá resolver o histórico dos mais de 400 mil processos de regularização pendentes de análise, acumulados ao longo dos últimos anos". O sucesso da iniciativa é definido como "decisivo para estabilizar a situação dos imigrantes em Portugal e para o funcionamento da própria AIMA".
Nos últimos meses, aumentaram as críticas à AIMA, que tem filas e mais filas diariamente na porta das lojas. Também foram realizados protestos por causa da falta de vagas, não resposta de e-mails e dificuldade em conseguir uma ligação. O Governo que assumiu o país em abril lançou em junho um plano que inclui uma série de medidas para tentar colocar o trabalho da AIMA em dia.
A primeira ação foi acabar com o ingresso de novas manifestações de interesse, para "estancar" a entrada de mais processos. O mutirão terá 100 especialistas, 150 assistentes técnicos e 50 assistentes operacionais. O objetivo do Governo é resolver as pendências até julho de 2025.
"Novo ciclo" na AIMA
Além de um novo presidente, o Governo escolheu um novo corpo diretivo para a agência. Marta Feio, Luísa Coelho Ribeiro, César Teixeira e Mário Magalhães Pedro vão compor a direção, sob comando de Pedro Portugal Gaspar. Os novos profissionais terão a missão de implementar o Plano de Ação para as Migrações, apresentado no início de junho.
"Este novo ciclo envolve uma nova abordagem no desempenho da missão e competências da AIMA, bem como na gestão dos seus recursos humanos e financeiros, uma reestruturação do respetivo âmbito funcional e uma transformação do seu papel no seio da política migratória acrescentando-lhe uma vertente de atração de capital humano estrangeiro para o nosso País", destaca o Ministério da Presidência.
Ao mesmo tempo, foi retirada da AIMA as competências relacionadas com o retorno de cidadãos estrangeiros do território nacional. Este trabalho ficará sob responsabilidade da Unidade de Estrangeiros e Fronteiras (UEF), que será criada na Polícia de Segurança Pública (PSP) e terá 1.600 agentes.
amanda.lima@dn.pt
